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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Moro, Sergio Fernando | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Lauriano, Lucas Teles | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:31:24Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:31:24Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/42163 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42163 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Sérgio Fernando Moro | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Partindo da premissa de que processos criminais envolvem alguns dos bens jurídicos de maior relevância para o homem e para a sociedade, o presente trabalho aborda as principais questões atinentes à dialética processual: a pretensão acusatória, em regra, protagonizada pelo Estado; o interesse público na elucidação dos crimes e responsabilização dos culpados, com vistas à pacificação e segurança social; e as garantias individuais de quem responde pela prática de crimes. A discussão central do trabalho é o instituto da prova, particularmente quando foram produzidas de forma ilícita. A prova ilícita é colocada em primeiro plano, sua ilegalidade é investigada de modo que se possam delinear as principais consequências desse fato para a ciência processual. Em que pese ser a prova o meio de excelência para fundamentar uma condenação, a lei, consoante construções doutrinárias que têm origem no direito estrangeiro, impõem limites ao direito de prova. O trabalho revisita a história das construções doutrinárias em torno da prova ilícita, recorrendo, em grande parte, ao sistema jurídico norte-americano, e analisa as bases sobre as quais se fundou a mencionada doutrina, para, ao fim, levantar discussões acerca da delicada relação entre direito/dever de acusar e os direitos e garantias do acusado. | - |
Formato: dc.format | 63 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prova (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Persecução penal | - |
Título: dc.title | A prova ilícita e a persecução criminal | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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