Decisão e deliberação no Supremo Tribunal Federal : análise do processo decisório do STF a partir de acórdãos sobre direito previdenciário

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Autor(es): dc.contributorMachado, Sidnei, 1968--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorChaves, Matheus Kudlaviec-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:32:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:32:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/42078-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42078-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Sidnei Machado.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Como decide o Supremo Tribunal Federal? A qualidade de suas decisões poderia ser aperfeiçoada caso os ministros deliberassem com mais frequência? E em que medida o processo decisório do tribunal favorece a prática deliberativa? Essas e outras perguntas semelhantes foram os pontos de partida na escolha dos objetivos dessa pesquisa: analisar e descrever o processo decisório adotado pelo Supremo Tribunal Federal, apontando as principais características que o definem e as eventuais críticas que lhe são atribuídas, dando especial ênfase na deliberação praticada pelos ministros do tribunal. Parte-se da premissa que a observação das atividades desenvolvidas pelo STF pode desvendar características que são relevantes para se chegar ao resultado final de uma determinada decisão, além deaprimorar o estudo sobre o funcionamento geral da Corte. Para concretizar tais tarefas, além da consulta à doutrina específica, esse trabalho contou com o auxílio de uma pesquisa de acórdãos proferidos pelo tribunal, cujo recorte temático teve como enfoque a previdência social.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito previdenciário-
Palavras-chave: dc.subjectPrevidência social-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Título: dc.titleDecisão e deliberação no Supremo Tribunal Federal : análise do processo decisório do STF a partir de acórdãos sobre direito previdenciário-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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