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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Nalin, Paulo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Vianna, Simone | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:38:16Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:38:16Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-03-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-03-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/41694 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/41694 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Paulo Nalin | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo analisa o princípio da função social dos contratos dentro da nova principiologia contratual. Para tanto, busca uma breve análise histórica deste instituto e seus princípios liberalistas, para após mostrar a decadência da teoria contratual como se apresentava, insufciente para atender as demandas da sociedade. Discorre sobre a crise da Teoria Contratual Clássica, passando pelo fenômeno da massificação relações contratuais. A partir do Estado social, bem delineado na Constituição Federal de 1988, discorre sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento da República, e a conseqüente repersonalização do Direito Civil. Demonstra a abertura do sistema a partir das clásulas gerais e a influência da Carta Constitucional em toda a Teoria dos Contratos, que coloca o indivíduo, e não o patrimônio no centro ordenamento jurídico. Ao tratar da função social dos contratos, analisa seus perfis intrínseco, e procura demonstrar a aplicação que o Poder Judiciário tem dado ao princípio e as conseqüencias da sua não observação. A partir deste panorama, conclui por uma alteração em toda a Teoria Contratual ocorrida com a despatrimonialização do Direito Civil. Com a funcionalização dos contratos, conclui-se pela sua importância perante toda a sociedade, buscando um real equilíbrio entre partes contratantes. | - |
Formato: dc.format | 47 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contratos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
Título: dc.title | Perfis da função social do contrato | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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