Perfis da função social do contrato

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Autor(es): dc.contributorNalin, Paulo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorVianna, Simone-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:38:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:38:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-03-03-
Data de envio: dc.date.issued2016-03-03-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/41694-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/41694-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Paulo Nalin-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo analisa o princípio da função social dos contratos dentro da nova principiologia contratual. Para tanto, busca uma breve análise histórica deste instituto e seus princípios liberalistas, para após mostrar a decadência da teoria contratual como se apresentava, insufciente para atender as demandas da sociedade. Discorre sobre a crise da Teoria Contratual Clássica, passando pelo fenômeno da massificação relações contratuais. A partir do Estado social, bem delineado na Constituição Federal de 1988, discorre sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento da República, e a conseqüente repersonalização do Direito Civil. Demonstra a abertura do sistema a partir das clásulas gerais e a influência da Carta Constitucional em toda a Teoria dos Contratos, que coloca o indivíduo, e não o patrimônio no centro ordenamento jurídico. Ao tratar da função social dos contratos, analisa seus perfis intrínseco, e procura demonstrar a aplicação que o Poder Judiciário tem dado ao princípio e as conseqüencias da sua não observação. A partir deste panorama, conclui por uma alteração em toda a Teoria Contratual ocorrida com a despatrimonialização do Direito Civil. Com a funcionalização dos contratos, conclui-se pela sua importância perante toda a sociedade, buscando um real equilíbrio entre partes contratantes.-
Formato: dc.format47 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectContratos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito civil-
Título: dc.titlePerfis da função social do contrato-
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