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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Pereira, Thaisa Jansen | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:08:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:08:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-02-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-02-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2004 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/41619 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/41619 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Betina Treiger Grupenmacher | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O objetivo do presente estudo são as presunções no Direito Tributário. Para tanto, a pesquisa se inicia com a distinção entre o evento e fato jurídico, para depois aprofundar o estudo na norma jurídica, em seu conceito, classificação e estrutura. A relação jurídica é estudada dentro de sua especificidade tributária. Enfoca-se o conhecimento e sua relação com a verdade material e esta, por sua vez, com as provas. As ficções e presunções são analisadas em seu conceito, funções, classificações, estrutura lógica e natureza jurídica. Assim, passa-se a estudar detalhadamente as ficções, as presunções absolutas , as relativas, as hominis e as qualificadas. Quanto aos princípios constitucionais , elabora-se uma relação daqueles que mais afetam a criação e a aplicação das presunções e ficções , dando-lhes as características , para, por fim, analisar as presunções frente aos princípios constitucionais , de forma a avaliar se são válidas ou não. | - |
Formato: dc.format | 94 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presunções (Direito) | - |
Título: dc.title | Presunções no direito tributário | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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