Presunções no direito tributário

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Autor(es): dc.contributorGrupenmacher, Betina Treiger, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorPereira, Thaisa Jansen-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:08:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:08:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-02-23-
Data de envio: dc.date.issued2016-02-23-
Data de envio: dc.date.issued2004-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/41619-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/41619-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Betina Treiger Grupenmacher-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO objetivo do presente estudo são as presunções no Direito Tributário. Para tanto, a pesquisa se inicia com a distinção entre o evento e fato jurídico, para depois aprofundar o estudo na norma jurídica, em seu conceito, classificação e estrutura. A relação jurídica é estudada dentro de sua especificidade tributária. Enfoca-se o conhecimento e sua relação com a verdade material e esta, por sua vez, com as provas. As ficções e presunções são analisadas em seu conceito, funções, classificações, estrutura lógica e natureza jurídica. Assim, passa-se a estudar detalhadamente as ficções, as presunções absolutas , as relativas, as hominis e as qualificadas. Quanto aos princípios constitucionais , elabora-se uma relação daqueles que mais afetam a criação e a aplicação das presunções e ficções , dando-lhes as características , para, por fim, analisar as presunções frente aos princípios constitucionais , de forma a avaliar se são válidas ou não.-
Formato: dc.format94 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributario-
Palavras-chave: dc.subjectPresunções (Direito)-
Título: dc.titlePresunções no direito tributário-
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