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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ribeiro, Márcia Carla Pereira | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Coelho, Marcela Filus | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:20:01Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:20:01Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-02-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-02-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2004 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/41607 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/41607 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Márcia Carla Pereira Ribeiro | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo presta-se a analisar a proteção jurídica nacional e internacional conferida às marcas notórias. Para tanto, parte-se da abordagem da origem da marca na antiguidade, quando ainda não tinha sentido comercial, o qual só foi adquirido na Idade Média, chegando até a noção de marca nos dias atuais, além de tratar de seu conceito e âmbito de incidência. Para melhor entendimento do instituto da marca, faz-se então uma análise da classificação da marca, que pode ter como base a legislação e os caracteres. É observada ainda a proteção conferida à marca para que terceiros não tirem proveito do sucesso da marca alheia. Em seguida passa-se a abordagem dos princípios que regem o direito das marcas, sendo os dois principais o da territorialidade e o da especialidade. Completam-se, neste momento, os subsídios necessários para que se possa adentrar no tema central: a marca notória. Estuda-se, primeiramente, a noção geral de marca notória, com seus efeitos e critérios de aferição, para depois analisar as marcas notórias em espécie, partindo da abordagem da terminologia dos tipos de marca notória. Trata-se, primeiramente da marca notoriamente conhecida, discorrendo acerca de suas noções gerais, características, momento de aferição e proteção, terminando com a discussão sobre o território onde a marca deve ser notória. Em seguida passa-se à analise da marca de alto renome, partindo de suas noções gerias, características, concluindo com a observação do momento de aferição do alto renome de uma marca. Partindo do conhecimento de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome pode-se discutir sobre a proteção que nosso ordenamento jurídico prevê para tais marcas. Passando-se, em seguida, para a parte final do estudo, onde se aborda a notoriedade nos acordos internacionais. | - |
Formato: dc.format | 57 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comercial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade industrial - Legislação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Marca registrada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Marca notoria | - |
Título: dc.title | Proteção jurídica das marcas notórias | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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