O processo de reativação da base operacional da Techint em Pontal do Paraná : análise do processo de licenciamento ambiental

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Autor(es): dc.contributorPaula, Eduardo Vedor de, 1981--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Terra. Curso de Especialização em Análise Ambiental-
Autor(es): dc.creatorPigosso, Ariane Maria Basilio-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:26:50Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:26:50Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-21-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/40333-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/40333-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Eduardo Vedor de Paula-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Curso de Especialização em Análise Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências : p. 48-53-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente estudo analisa o processo de Licenciamento Ambiental da reativação docanteiro de obras para montagem de plataformas continentais da Techint S.A, emPontal do Paraná /PR. Em 2003, a empresa responsável pela construção deplataformas continentais ou módulos para plataformas necessitou reativar seu canteirode obras no município para o recebimento de novos contratos. O canteiro haviaoperado por alguns anos na década de 1980 quando foi implantado e até entãopermanecia inativo. Frente à necessidade de reativá-lo, foi necessário passar peloprocesso de Licenciamento Ambiental, procedimento que regula a instalação eoperação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente,que ainda não existia quando da primeira instalação da empresa no local. A fim decompreender o processo foram levantados dados a respeito das atividades portuáriasno Brasil e no Estado do Paraná, um breve histórico do município e referencialbibliográfico concernente ao licenciamento ambiental nos níveis federal e estadual.Posteriormente, através da análise da documentação processual junto ao órgãolicenciador, pôde-se traçar uma linha do tempo das emissões das licenças e elencarquais foram os estudos e medidas compensatórias e mitigadoras requeridos para aemissão delas. Entendeu-se que o processo de licenciamento ocorreu de formafragmentada e simplificada, de maneira que cada objeto de licenciamento parecesseúnico e sem que fossem contemplados estudos de aspectos relevantes aoplanejamento e desenvolvimento da localidade.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectLicenças ambientais - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectPortos - Paraná-
Título: dc.titleO processo de reativação da base operacional da Techint em Pontal do Paraná : análise do processo de licenciamento ambiental-
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