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Deus, Diabo e trabalho : doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/40320
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ramos Filho, Wilson | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Allan, Nasser Ahmad | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:02:11Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:02:11Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2015-12-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2015-12-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/40320 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/40320 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Wilson Ramos Filho | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 07/08/2015 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências : f.241-248 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A doutrina social católica e o anticomunismo impactaram na formação da cultura jurídica trabalhista no Brasil. Nesta pesquisa demonstra-se como o princípio cristão da colaboração entre as classes sociais e o combate ao ideário comunista e à luta de classes contribuíram ao juslaboralismo brasileiro. Trata-se de um estudo da história cultural do direito do trabalho no Brasil, com foco entre 1910 a 1945. Analisaram-se as encíclicas sociais da Igreja Católica possibilitando identificar a essência do discurso de conciliação entre classes sociais, de exaltação do trabalho e de defesa da propriedade privada e da ordem estabelecida com enfrentamento da ideologia socialista e comunista. A doutrina da Cúria Romana foi assimilada e difundida no Brasil pelo episcopado nacional. As cartas pastorais elaboradas pelos bispos permitem vislumbrar a reprodução da linha argumentativa do Vaticano, de conceber o ato de trabalhar como expiação de pecados, de aproximação com Deus e de santificação do trabalhador católico. Possibilitam apreender a exortação à conciliação e concórdia entre as classes sociais ao passo que se detrata o conflito, a luta de classes, além de se verificar a preocupação em disputar com os comunistas o imaginário social, sendo estes associados à imagem do Diabo. O discurso anticomunista pode ser, igualmente, constatado entre intelectuais católicos e na imprensa brasileira, incitando no leitor a ideia de que comunistas e socialistas pretendiam o fim da civilização cristã. No Brasil, a Ação Católica Brasileira foi instituída para recristianizar a sociedade, levando a fé e a moral católicas aos lugares profanos. Formou-se uma gama de intelectuais católicos a fim de cristianizar os filhos das elites nas universidades, mas principalmente para aparelhar a burocracia estatal. A Ação Católica permitiu à Igreja intervir no meio operário, por meio dos Círculos Operários, para propagar sua mensagem de união e concórdia entre capital e trabalho, objetivando incutir entre os trabalhadores os sentimentos de conformação social ao capital e de resignação pessoal ao capitalista. A doutrina social católica defendia o corporativismo por pregar a conciliação e harmonia entre as classes sociais e assim permitir ao Estado subjugar a classe trabalhadora pelo controle dos sindicatos. A análise dos textos jurídicos do período estudado, com ênfase nos Anais do Primeiro Congresso de Direito Social, de 1941, uma das fontes materiais da CLT, permite identificar forte influência católica sobre os juristas. Apreende-se o princípio de colaboração entre as classes sociais norteando as teses apresentadas, negando a luta de classes e o conflito e instigando a solução harmoniosa e pacificadora. Isso se percebe em âmbito coletivo, a partir da defesa do corporativismo; como no individual, pela tentativa de fundamentar a subordinação a partir do princípio da colaboração. A perspectiva dos juristas se refletiu, no ordenamento jurídico brasileiro, na estrutura sindical, na proibição das greves e na solução jurisdicional dos conflitos, assim como na incessante busca pela conciliação no direito processual do trabalho. Palavras-chave: História do direito do trabalho brasileiro. Doutrina social católica. Anticomunismo. Corporativismo. Cultura jurídica trabalhista. | - |
| Descrição: dc.description | Resumen: La doctrina social de la Iglesia y el anti comunismo han impactado la formación de la cultura jurídica laboral en Brasil. En esta investigación se demuestra cómo el principio cristiano de la colaboración entre las clases sociales, la lucha contra la ideología comunista y la lucha de clases ha contribuido al derecho laboral brasileño. Se trata de un estudio de la historia cultural de la legislación laboral en Brasil, centrándose entre 1910 y 1945. Se analizaron las jerarquías sociales de la Iglesia Católica haciendo posible identificar la esencia del discurso de reconciliación entre las clases sociales, el trabajo, la exaltación de la defensa de la propiedad privada y el orden establecido para hacer frente a la ideología socialista y comunista. La doctrina de la Curia Romana fue asimilada y difundida en Brasil por el Episcopado Nacional. Las cartas pastorales elaboradas por los obispos permiten vislumbrar la reproducción de la línea argumentativa del Vaticano de concebir el acto de trabajar como expiación de los pecados, para estar más cerca de Dios y la santificación de los trabajadores católicos. Ellos hacen posible captar la exhortación a la reconciliación y la armonía entre las clases sociales, mientras que si le quita el conflicto, la lucha de clases, además de la evaluación de la preocupación en disputa del imaginario social con los comunistas, que se asocian a la imagen del diablo. El discurso anticomunista se encontró también entre los intelectuales católicos y prensa brasileña instando al lector la idea de que los comunistas y los socialistas querían el fin de la civilización cristiana. En Brasil, la Acción Católica brasileña fue establecida para recristianizar la sociedad, trayendo la fe de moral católica a los lugares profanos. Se graduó de una serie de intelectuales católicos con el fin de cristianizar a los hijos de las elites en las universidades, pero sobre todo para equipar a la burocracia estatal. La Acción Católica permitió a la Iglesia a intervenir entre los trabajadores a través de los círculos de los trabajadores para difundir su mensaje de unidad y concordia entre el capital de trabajo, con el objetivo de inculcar entre los trabajadores sentimientos de conformidad social a el capital y resignación personal a el capitalista. La doctrina social católica abogó corporativismo por predicar la reconciliación y la armonía entre las clases sociales y así permitir que el Estado pueda someter a la clase obrera al control de los sindicatos. El análisis de los textos legales de la época estudiada, con énfasis en los Primeros Anales del Congreso de Derecho Social, de 1941, una de las fuentes materias de CLT, identifica fuerte influencia católica sobre los juristas. Se apodera hasta el principio de la colaboración entre las clases sociales que guían las tesis presentadas por negar la lucha y el conflicto de clases, que provocó la solución pacificadora. Esto se puede ver en una base de la comunidad, desde la defensa del corporativismo; como en el individuo, al tratar de justificar la subordinación del principio de colaboración. La perspectiva de los juristas se reflejó en el ordenamiento jurídico brasileño en la estructura sindical, la prohibición de la huelga y el arreglo judicial de las controversias, así como implacable en la búsqueda de la reconciliación en el derecho procesal del trabajo. Palabras-clave: Historia del derecho laboral brasileño. Doctrina social católica. Anti comunismo. Corporativismo. Cultura jurídica laboral. | - |
| Formato: dc.format | 248 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | Deus, Diabo e trabalho : doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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