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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Franco, Carlos Joaquim de Oliveira, 1969- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Cassiano Hilário Lück | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:22:48Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:22:48Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2002 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/38944 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/38944 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Carlos Joaquim de Oliveira Franco | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O trabalho atém-se ao estudo do factoring, nova figura contratual, ainda atípica no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se pro meio dele tratar do assunto de forma ampla,abrangendo-se suas noções gerais,como conceituação ,características e modalidades. Trata-se do histórico do factoring, buscando-se em suas origens a razão de sua concepção atual. A regulamentação legal do instituto será feita ,dado que, embora atípico,existem leis e atos normativos,inclusive de ordem internacional,que tratam do assunto. Com a análise disso,cominada com o estudo de projetos de leis em trâmite no Congresso Nacional,distinguir-se-á o factoring de outras espécies contratuais,bem como de atividades ilegais. A prática da atividade também é objeto de análise,buscando-se mostrar como se operacionaliza o factoring, ressaltando-se os direitos e obrigações decorrentes do contrato,bem como as suas vantagens e desvantagens,o que possibilita definir o público-alvo das sociedades de fomento mercantil. De modo específico,trata-se do regime tributário em que se enquadram as sociedades de fomento mercantil ,buscando elencar os impostos incidentes na atividade,apontando-se as controvérsias existentes em virtude de o erário não compreender a essência das operações perpetradas no factoring. Por fim, estuda-se a cessão de crédito no factoring, tratandos-e de seus efeitos e buscando apontar as suas peculiaridades,que a torna,sob certo aspecto,diversa da cessão civil de crédito e do endosso cambiário. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Factoring - Legislação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comercial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sociedades de crédito e financiamento | - |
Título: dc.title | Aspectos jurídicos do factoring | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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