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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Aldacy Rachid | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Mokfianski Junior, Paulo Canizio | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:12:57Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:12:57Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-04-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-04-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/37868 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37868 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Aldacy Rachid Coutinho | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Este trabalho monográfico tem como objetivo demonstrar o tratamento dado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao apreciar causas envolvendo as figuras do representante comercial e do vendedor empregado. Para tanto, utiliza-se da legislação pertinente a cada figura diante do segmento doutrinário e jurisprudencial vigente. Com esse enfoque buscou-se conceituar e caracterizar contrato individual de trabalho, diferenciando-se relação de trabalho e relação de emprego, com ênfase na subordinação jurídica do empregado ao empregador, como critério inequívoco na caracterização do vínculo empregatício. Conceituou-se empregado, com base nos elementos que configuram o vínculo empregatício, quais sejam: pessoa física, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. Em seguida, foi caracterizada a figura do empregador e suas prerrogativas: poder de direção, poder de controle e poder disciplinar. A figura do representante comercial foi abordada a partir de suas peculiaridades e seus elementos de semelhança com o vendedor empregado, para, posteriormente, demonstrar-se os aspectos que efetivamente diferenciam os dois tipos de profissionais, ou seja, a autonomia do representante comercial e a subordinação jurídica do vendedor externo, o que é corroborado na análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no capítulo final. Nesse passo, a partir das decisões deste Regional, o que se verificou foi que, de fato, os elementos enfatizados foram a autonomia e a subordinação, no intuito de verificar a existência de vínculo empregatício e diferenciar as duas figuras | - |
Formato: dc.format | 55 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contrato de trabalho | - |
Título: dc.title | Caracterização do vínculo empregatício nos contratos de representação comercial : uma análise à luz da jurisprudência do TRT da 9ª região | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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