Mulher, prostituição e estupro : uma análise através da moral sexual

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Autor(es): dc.contributorSá, Priscilla Placha-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorAndo, Vanessa Kubota-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:36:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:36:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-30-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-30-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/37862-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37862-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Priscilla Placha Sá-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: A história da mulher no Brasil tem relação intrínseca com a história da sexualidade e da construção de uma moral sexual. Desde o período colonial, o controle da mulher deu-se através do controle da sua sexualidade, ou seja, Igreja, família e Estado determinaram um estereótipo de mulher ideal: a "santa-mãezinha", reservada ao espaço doméstico e voltada apenas aos cuidados de sua família. Esse controle permitia a manutenção da ordem e do status quo, garantindo ao homem o poder de mando e de propriedade sobre a mulher. Nesse sentido, a prostituição aparece como um mal necessário, tendo como objetivo a satisfação dos homens e a referência negativa às mulheres: criou um modelo do que não deveria ser seguido, segregando, desde o início, as mulheres que não estariam em conformidade com a moral sexual. Essa estigmatização permanece até os dias de hoje, ainda que, muitas vezes, de forma velada. A própria legislação penal brasileira, no que toca à prostituição, assume uma posição de silêncio, denominada de abolicionismo: a prostituição em si não é tipificada, no entanto, a sua criminalização ocorre de forma secundária, através de outros tipos penais, como a manutenção de casas de prostituição. Ainda, os crimes contra a dignidade sexual, como o estupro, apesar de não comportarem a avaliação pregressa da vida da vítima, acabam por ratificar essa segregação das mulheres em honestas e não honestas, em merecedoras de proteção e não merecedoras, justamente porque as decisões dos tribunais ainda são influenciadas diretamente pela moral sexual. Assim, a moral sexual influencia até mesmo os supostos sistemas que se denominam neutros: como o sistema penal brasileiro, aumentando o estigma daquelas que não estão de acordo com a "moral e os bons costumes", no caso, as prostitutas-
Formato: dc.format80 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectMulheres-
Palavras-chave: dc.subjectProstituição-
Palavras-chave: dc.subjectEstupro-
Título: dc.titleMulher, prostituição e estupro : uma análise através da moral sexual-
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