O abandono afetivo inverso e a necessidade da tutela jurídica

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorStaut Júnior, Sérgio Said-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMarchioro, Mariana Demetruk-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:29:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:29:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-27-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-27-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/37782-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37782-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Sergio Said Staut Júnior-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho analisa o abandono familiar dos pais idosos pelos filhos maiores, ou seja, o abandono afetivo inverso, como vem sendo definido por alguns estudiosos do tema. Apesar de não existir, no Brasil, legislação específica e detalhada sobre o assunto, há a proteção reservada aos idosos na própria Constituição Federal de 1988 e no Estatuto do Idoso, além de precedentes jurisprudenciais em relação ao abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte dos seus pais ou responsáveis. Considerando os objetivos deste trabalho, serão estudados os seguintes temas: a família e suas transformações, o afeto como dever jurídico, a possibilidade da aplicação da Responsabilidade Civil no âmbito da família e, principalmente, a questão dos danos morais nos casos de abandono afetivo inverso. Em todo o percurso realizado o principal princípio que norteou o desenvolvimento dos temas observados foi o respeito à dignidade da pessoa humana-
Formato: dc.format56 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Título: dc.titleO abandono afetivo inverso e a necessidade da tutela jurídica-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.