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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Friedrich, Tatyana Scheila | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Prado, Ligia Tosetto do | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:30:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:30:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-04-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-04-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/37772 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37772 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Tatyana Scheila Friedrich | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteção internacional. Assumindo-se o refugiado como estrangeiro, buscou-se confrontar o discurso internacional de proteção ao refugiado à efetiva prática de Estados considerados ricos, como os países desenvolvidos da União Europeia, e dos Estados da América Latina, como Brasil e Equador. Constatando-se que o Estado possui ampla discricionariedade, fatores como o mercado interno e a política internacional colocam-se no foco do debate. Com isso, nos países ricos, a pessoa do refugiado acaba sendo vista como um estrangeiro em piores condições, não havendo espaço para a hospitalidade. A política internacional desses países volta-se para o controle dos fluxos migratórios: fronteiras externas e internas são rigidamente vigiadas, a exemplo da União Europeia. A despeito do compromisso assumido em Tratados e Convenções Internacionais, a preocupação com a defesa dos direitos humanos dos refugiados coloca-se em último plano. As violações de direitos humanos que compeliram os refugiados a saírem do Estado originário, continuam ao tentarem transpor as fronteiras dos países ricos. Diante deste quadro, procuram refúgio nos países emergentes, destacando-se a América Latina. A região reconheceu um conceito amplo de refugiado pela Declaração de Cartagena e a receptividade é internacionalmente conhecida, sendo destaque o Brasil e o Equador. No âmbito das políticas internacionais, desenvolveram-se planos de atuação conjunta e a proposta de assentamento solidário para recepção dos refugiados. Entretanto, as violações de direitos humanos também se verificam nesses países. Nesse caso, causada pela falta de recursos, a qual se reflete na aversão ao refugiado pela população local, que vê no outro a culpa por sua miséria. Desse modo, estabelecendo um diálogo entre a noção do refugiado como estrangeiro, a hospitalidade e as violações de direitos humanos, ao final, estabelece-se um paralelo entre a concessão do refúgio pelo Brasil e Equador e pela União Europeia | - |
Formato: dc.format | 74 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Refugiados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Refugiados - América do Sul | - |
Palavras-chave: dc.subject | Refugiados - União Europeia | - |
Título: dc.title | Hospitalidade e proteção internacional ao refugiado : do discurso à prática entre os países latinos da América do Sul e a União Europeia | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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