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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Pereira, Jacqueline Lopes, 1992- | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:55:58Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:55:58Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-08-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-08-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/37702 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37702 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Ana Carla Harmatiuk Matos | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Por meio deste estudo procurar-se-á explanar a razão pela qual a Família Solidária é entidade familiar implícita ao texto constitucional, mediante a exposição das funções da família no direito brasileiro desde a Codificação de 1916 até os dias atuais. O trabalho observa e aponta quais são os princípios que lançam luz sobre essa entidade familiar, cujas características residem na cooperação entre seus membros diante de uma situação de vulnerabilidade em comum, como a enfrentada por idosos, por mães ou pais solteiros e por pessoas com deficiência. Sua união, com o propósito de dividir despesas e, principalmente, viver em ambiente de afeto e companheirismo, resulta na formação de família fundada na solidariedade e na busca da autonomia coexistencial. A partir da doutrina, de precedentes de tribunais e de pesquisas sobre casos concretos, analisam-se algumas situações em que se verifica a Família Solidária, os moldes de sua constituição e alguns efeitos de sua dissolução. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de família | - |
Título: dc.title | A família solidária no quadro contemporâneo da pluralidade de entidades familiares | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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