A revolução do afeto e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBuechele, Isadora Selonk-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:02:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:02:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-17-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-17-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/37687-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37687-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: A presente monografia pretende explorar a possibilidade de reconhecimento jurídico da multiparentalidade, isto é, a cumulação de mais de um pai e/ou de uma mãe por uma mesma pessoa, como reflexo do fortalecimento da socioafetividade no Direito de Família nacional. Para tanto, iniciar-se-á com a análise dos impactos das mudanças na racionalidade familiar sobre a filiação, seguida do diálogo entre afeto e parentalidade, destinando-se especial atenção à filiação socioafetiva. Ao final, serão apresentadas as diversas composições, hierárquicas ou não, entre paternidades propostas pela doutrina, examinando-se decisões judiciais acerca do tema. Justifica-se tal abordagem pela mudança de paradigma implementada pela Constituição Federal de 1988, que reorientou todo o direito rumo à pessoa e à sua realização, em detrimento da centralidade do patrimônio, bem como pelo esforço doutrinário e jurisprudencial no sentido de determinar o real conteúdo das relações paterno/materno-filiais, assentando-o na afetividade. Deste modo, conclui-se, com base nos ensinamentos dos mestres e nas lições dos juízes, pela necessidade de se prestigiarem os múltiplos vínculos parentais, quando assim exigir a situação concretamente apresentada, sem se predeterminarem hipóteses de aplicação, pois os laços que de fato unem um pai e/ou uma mãe à sua prole podem apresentar-se em conformações inapreensíveis aprioristicamente e todas elas devem contar com a segurança advinda da proteção jurídica-
Formato: dc.format71 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Título: dc.titleA revolução do afeto e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.