As faces ocultas do ProSAVANA : uma discussão sobre subimperilismo, dependência e desenvolvimento

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPazello, Ricardo Prestes-
Autor(es): dc.contributorGuerra Hernandez, Hector Rolando-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCalmon, Daniela Pessoa de Goes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:24:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:24:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-15-
Data de envio: dc.date.issued2015-04-15-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/37584-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37584-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ricardo Prestes Pazello. Coorientador: Hector Rolando Guerra Hernandez-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O trabalho busca localizar dentro de um debate mais amplo sobre subimperialismo, dependência e desenvolvimento o ProSAVANA (Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique), programa de cooperação entre Japão, Brasil e Moçambique para modificar a agricultura desenvolvida no norte de Moçambique e transformar a região em um corredor de exportações. Foca-se em compreender o papel desempenhado pelo Brasil nesta cooperação e entender as dinâmicas globais que propulsionaram o ProSAVANA mas que frequentemente estão veladas no discurso oficial do programa. Para isso, são analisadas as clivagens da geografia capitalista mundial a partir da perspectiva da teoria marxista da dependência, bem como a complexificação dessas clivagens nas últimas décadas, com a crescente proeminência econômica e política de alguns países do Sul e o acirramento de assimetrias entre países dependentes. Aborda-se, também, a investida global contra o campesinato e seus modos de vida à luz das categorias de acumulação por espoliação e de expropriações primárias. É constatada especificamente a intensificação desse processo expropriatório no continente africano nos últimos anos, em suas manifestações pelo açambarcamento de terras (land grabbing) e pelos projetos de modernização agrícola nos moldes da Revolução Verde. O ProSAVANA é analisado através de seu histórico, sua estrutura e por uma abordagem das principais críticas feitas ao Programa pelos movimentos sociais moçambicanos. A relação Brasil-Moçambique, apresentada do lado brasileiro como uma cooperação horizontal Sul-Sul, é focalizada e problematizada através do debate de imperialismo e da proposta de análise do Brasil como subimperialista ou como integrado subalternamente ao capital-imperialismo. Por fim, o trabalho aborda também a crítica ao desenvolvimentismo como encobrimento da alteridade e a expressão disso no caráter vertical do ProSAVANA. Afirma-se, em contraposição, o direito das comunidades que tradicionalmente ocupam territórios de escolherem seus próprios projetos de futuro. Para isso, é considerado importante o reconhecimento dos direitos à consulta, à participação e ao consentimento, presentes em marcos internacionais, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, e com expressões na própria legislação nacional moçambicana-
Formato: dc.format182 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento agrícola - Moçambique-
Título: dc.titleAs faces ocultas do ProSAVANA : uma discussão sobre subimperilismo, dependência e desenvolvimento-
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