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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Bavaresco, Amanda Tortelli | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:40:43Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:40:43Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/37517 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/37517 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Sérgio Cruz Arenhart | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A presente monografia tem como objetivo principal analisar a possibilidade de uma distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. Para tanto, na primeira parte estuda-se a figura do ônus da prova, passando pelo conceito e finalidade da prova judiciária. No segundo capítulo, debruça-se sobre a estrutura do onus probandi no direito pátrio, buscando-se analisar a regra geral do Código de Processo Civil (art. 333) e as hipóteses de tratamento diferenciado do encargo probatório: aborda-se a possibilidade de modificação convencional, a inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor e também a necessária dinamização do ônus da prova em algumas situações particulares de direito substancial. Ainda que o atual Código de Processo Civil contenha disposição sobre a repartição dos ônus probatórios de maneira estática, importando a posição processual das partes (autor ou réu) e a natureza dos fatos discutidos (constitutivos, modificativos, extintivos ou impeditivos), demonstra-se neste trabalho que algumas demandas exigem flexibilização da regra legal para que efetivamente se alcance uma tutela jurisdicional justa e adequada. Por fim, a última seção trata propriamente da teoria da carga dinâmica da prova, trazendo exemplos de aplicação em casos concretos, e a sua adoção no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Verifica-se que a teoria encontra amparo constitucional por propiciar o efetivo direito fundamental à prova e o acesso à justiça, razão pela qual vem sendo amplamente adotada pela jurisprudência brasileira. Diante disso, conclui-se que, no tocante à matéria, o novo Codex não irá alterar significativamente aquilo que já vigora no sistema processual brasileiro | - |
Formato: dc.format | 69 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Onus da prova | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil - Brasil | - |
Título: dc.title | Dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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