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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ramos, João Gualberto Garcez, 1963- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Fülle, Marta Suzana | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:00:27Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:00:27Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2004 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/36694 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/36694 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: João Gualberto Garcez Ramos | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente estudo destina-se a uma análise do concurso de agentes, tal como ele se encontra atualmente em nosso Direito Penal Brasileiro, dando ênfase na teoria do domínio de fato. Para tanto far-se-á uma releitura dos autores mais expressivos sobre esse tema que é complexo e de extrema importância para o Direito Penal. Pretende-se elaborar estudo aprofundado sobre o concurso de pessoas, sob a ótica da teoria do domínio, sem, contudo, deixar de demonstrar os aspectos relevantes das demais teorias. Utilizar-se-á do método dedutivo, partindo do geral para o particular, ou seja, indo das formas de intervenção no concurso de pessoas, passando pela legislação penal brasileira, até chegar nas teorias acerca do concurso, salientando a teoria do domínio de fato. Através de pesquisa bibliográfica, reuniu-se neste trabalho as mais expressantes vozes sobre o tema em tela, que optam, com razão, como será demonstrando no decorrer deste estudo, pela teoria do domínio de fato. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Concurso de pessoas (Direito penal) | - |
Título: dc.title | O concurso de pessoas à luz da teoria do domínio de fato | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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