O concurso de pessoas à luz da teoria do domínio de fato

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Autor(es): dc.contributorRamos, Joao Gualberto Garcez-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorFülle, Marta Suzana-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:34:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:34:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2014-11-13-
Data de envio: dc.date.issued2014-11-13-
Data de envio: dc.date.issued2004-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/36694-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/36694-
Descrição: dc.descriptionOrientador: João Gualberto Garcez Ramos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo destina-se a uma análise do concurso de agentes, tal como ele se encontra atualmente em nosso Direito Penal Brasileiro, dando ênfase na teoria do domínio de fato. Para tanto far-se-á uma releitura dos autores mais expressivos sobre esse tema que é complexo e de extrema importância para o Direito Penal. Pretende-se elaborar estudo aprofundado sobre o concurso de pessoas, sob a ótica da teoria do domínio, sem, contudo, deixar de demonstrar os aspectos relevantes das demais teorias. Utilizar-se-á do método dedutivo, partindo do geral para o particular, ou seja, indo das formas de intervenção no concurso de pessoas, passando pela legislação penal brasileira, até chegar nas teorias acerca do concurso, salientando a teoria do domínio de fato. Através de pesquisa bibliográfica, reuniu-se neste trabalho as mais expressantes vozes sobre o tema em tela, que optam, com razão, como será demonstrando no decorrer deste estudo, pela teoria do domínio de fato.-
Formato: dc.format76 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectConcurso de pessoas (Direito penal)-
Título: dc.titleO concurso de pessoas à luz da teoria do domínio de fato-
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