A sinergia entre os planos de bacias hidrográficas e os planos diretores municipais

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Autor(es): dc.contributorMuratori, Ana Maria, 1942--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Terra. Programa de Pós-Graduação em Geografia-
Autor(es): dc.creatorLobo, Mirna Luiza Cortopassi-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:08:15Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:08:15Z-
Data de envio: dc.date.issued2014-09-03-
Data de envio: dc.date.issued2014-09-03-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/36030-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/36030-
Descrição: dc.descriptionResumo: A Lei das Águas estabeleceu, em 1997, que os Planos de Recursos Hídricos fossem elaborados respeitando programas, projetos e demais estudos relacionados a recursos hídricos existentes, não mencionando os planos diretores municipais. Em 2001 o Estatuto da Cidade criou a obrigatoriedade da elaboração dos planos diretores de municípios brasileiros, com população acima de 20.000 habitantes. Nestes planos não constam estudos mais aprofundados sobre as estratégias e as ações contidas nos planos de recursos hídricos como insumos às ações e leis municipais, desconsiderando questões como o enquadramento dos rios ou a disponibilidade hídrica. Situação similar pode ser observada nos termos de referência que especificam os conteúdos dos planos desenvolvidos. Portanto não há sinergia entre dois instrumentos de planejamento e gestão que se referem ao mesmo território. A presente pesquisa objetiva estabelecer metodologia de gestão que preencha esta lacuna identificando as sinergias entre as duas naturezas de planos. Trata-se do ordenamento e controle da sua gestão compartilhada, visando a sustentabilidade das águas. A metodologia adotada para o desenvolvimento da pesquisa baseou-se na utilização, como referência, do plano da Bacia Hidrográfica do Rio Pará e nela a Sub-bacia do Rio São João, dele extraindo as estratégias e ações que criam a matriz de sinergia entre os planos. Foram analisadas diversas alternativas metodológicas para essa sinergia, recaindo a escolha sobre a metodologia baseada em mapas estratégicos e indicadores balanceados de monitoramento e gestão, com definição de metas, sob a responsabilidade dos agentes institucionais e sociais que detêm a responsabilidade pela sua geração, estabelecendo, desta forma, o compartilhamento da gestão do plano diretor municipal. A pesquisa analisou também a questão da fragmentação da participação social apresentando como resultado um modelo de gestão da participação que se integra, de forma continuada, aos demais atores da gestão municipal. Este modelo se baseia no projeto da cidade necessária para garantir o futuro sustentável, advindo de uma efetiva visão da população.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectTeses-
Título: dc.titleA sinergia entre os planos de bacias hidrográficas e os planos diretores municipais-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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