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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Pereira, Luis Fernando Lopes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.contributor | Mendonça, Joseli Maria Nunes | - |
Autor(es): dc.creator | Evangelista, Rafael Julião | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:12:18Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:12:18Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/35699 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35699 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Forma bastante comum de concessão de alforria a escravos, a liberdade condicional submetia o sujeito por ela alcançado, personagem central deste estudo, a uma situação limítrofe bastante inexata entre escravidão e liberdade. Os efeitos jurídicos emanados da classificação de um indivíduo como escravo ou livre eram inúmeros e opunham interesses diametralmente opostos. O referido fato suscitou inúmeros debates e conflitos desde a segunda metade do século XIX entre os renomados juristas do Instituto dos Advogados Brasileiros - representantes da alta cultura jurídica -, bem como entre advogados e rábulas - que representavam a baixa cultura jurídica - através das ações judiciais, notadamente inventários e ações de liberdade, que ensejavam a atuação desses profissionais na defesa dos interesses de seus clientes. Notamos nos inventários uma tendência no sentido de considerar o liberto condicional juridicamente livre, enquanto que com relação às ações de liberdade, o resultado era sempre incerto, embora o desfecho destas ações analisadas neste trabalho tenha sido, nos dois casos, favorável aos libertandos. Os elementos de circularidade entre baixa e alta cultura jurídica ficam evidentes quando analisados os diferentes campos de embate na tratativa da questão da liberdade condicional e o contexto social da época nos permite atestar que, de fato, o liberto condicional se encontrava em uma situação verdadeiramente fronteiriça | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Escravos - Paraná | - |
Título: dc.title | Entre escravos e forros | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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