As associações não personificadas no plano da existência

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Autor(es): dc.contributorLeonardo, Rodrigo Xavier-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSantos-Pinto, Rafael dos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:15:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:15:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2014-07-28-
Data de envio: dc.date.issued2014-07-28-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/35673-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35673-
Descrição: dc.descriptionResumo: O trabalho trata das associações não personificadas no plano da existência. Parte-se de uma investigação histórico-dogmática do instituto da universitas como forma de compreensão das categorias jurídicas da associação, pessoa jurídica e entes não personificados. Conclui-se que a centralização teórica da pessoa jurídica e da teoria da ficção inibiram a criação de categorias jurídicas sistemáticas para os entes não personificados. A seguir empreende-se análise do sistema de constituição e personificação associativa do Código Civil de 2002. O principal referencial de análise é o pensamento tipológico, que permitirá a compreensão e gradação da complexidade material dos entes coletivos. Conclui-se pela existência do instituto das associações não personificadas devido à autonomia do suporte fático e dos efeitos jurídicos da constituição associativa em relação ao ato de personificação. Por fim passa-se à análise teórica dos institutos com base no direito comparado. Apontam-se as os eixos teóricos fundamentais às associações não personificadas como a subjetividade, capacidade e personalidade. Tem-se como conclusão final que existe uma verticalização organizativa que orienta a estruturação jurídica das associações e associações não personificadas, que gera efeitos jurídicos próprios em razão da indecência de regras distintas.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDissertações-
Título: dc.titleAs associações não personificadas no plano da existência-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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