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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leonardo, Rodrigo Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Santos-Pinto, Rafael dos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:01:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:01:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/35673 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35673 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O trabalho trata das associações não personificadas no plano da existência. Parte-se de uma investigação histórico-dogmática do instituto da universitas como forma de compreensão das categorias jurídicas da associação, pessoa jurídica e entes não personificados. Conclui-se que a centralização teórica da pessoa jurídica e da teoria da ficção inibiram a criação de categorias jurídicas sistemáticas para os entes não personificados. A seguir empreende-se análise do sistema de constituição e personificação associativa do Código Civil de 2002. O principal referencial de análise é o pensamento tipológico, que permitirá a compreensão e gradação da complexidade material dos entes coletivos. Conclui-se pela existência do instituto das associações não personificadas devido à autonomia do suporte fático e dos efeitos jurídicos da constituição associativa em relação ao ato de personificação. Por fim passa-se à análise teórica dos institutos com base no direito comparado. Apontam-se as os eixos teóricos fundamentais às associações não personificadas como a subjetividade, capacidade e personalidade. Tem-se como conclusão final que existe uma verticalização organizativa que orienta a estruturação jurídica das associações e associações não personificadas, que gera efeitos jurídicos próprios em razão da indecência de regras distintas. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dissertações | - |
Título: dc.title | As associações não personificadas no plano da existência | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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