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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Chueiri, Vera Karam de | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Thais Sampaio da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:28:32Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:28:32Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/35663 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35663 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A concretização do direito ao benefício assistencial, assim como de outros direitos, especialmente os sociais, tensiona a realidade e a norma positiva, revelando uma crise no sistema de fontes e inúmeras questões interpretativas. O sujeito de direito não é uma abstração, mas é real e tem nome e rosto, demandando a densificação dessa relação jurídica por meio das decisões judiciais. A teoria de Dworkin serve justamente a sustentar a necessidade dessa conformação a partir do trabalho do intérprete, a partir das decisões judiciais. Seus temas fundamentais - a tese da resposta correta, o direito como integridade, a hipótese estética, o romance em cadeia e a eticidade reflexiva - fundam uma pressuposto ético para a tarefa crítica do intérprete. Na prática, sua teoria exige a construção também de uma teoria de precedentes judiciais, elo entre a norma abstrata e a decisão judicial, em que o cuidado do intérprete, comprometido com o passado, mas, de forma coerente, voltado para o futuro, busca a resposta correta. O direito à assistência social serve de emblema à emergência desse diálogo entre as fontes, principalmente por sua especial ligação com o princípio da dignidade humana e o direito à igualdade, e por ter inúmeras questões diariamente enfrentadas pelos juízes e Tribunais. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dissertações | - |
Título: dc.title | A Resposta correta | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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