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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Abreu, Paulo Diniz de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:19:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:19:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/35633 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35633 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Propôs-se com este trabalho discutir as transformações que a Nova Lei de Adoção, qual seja, a Lei n.º 12.010, de agosto de 2009, trouxe para o direito fundamental à convivência familiar. Iniciou-se o presente estudo à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais como o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criança e do adolescente. Passando por questões relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes, às mudanças sofridas na entidade família, bem como no instituto da adoção, paralelamente aos avanços da sociedade e dos valores humanitários. Por intermédio da nova lei buscou-se proporcionar ao infante formas de buscar uma vida digna da qual foi privado, e a convivência familiar da qual tem direito. Sabe-se que o direito permanece em constante evolução e aperfeiçoamento, nesse contexto a recente promulgação da "Nova Lei de Adoção" teve por escopo o bem estar e melhor interesse da criança e adolescente que sofrem a exclusão familiar, e é um desafio constante, o qual ultrapassa o âmbito jurídico e adentra no campo de valores como o respeito, o amor, a liberdade; elementos fundamentais para a formação e desenvolvimento da criança e do adolescente | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de familia | - |
Título: dc.title | A nova lei de adoção na perspectiva do direito fundamental à convivência familiar | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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