O caráter contributivo da previdência social e o fenômeno da desaposentação

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGosdal, Thereza Cristina-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBazzo, Marlon-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:55:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:55:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-10-13-
Data de envio: dc.date.issued2022-10-13-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/35630-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35630-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Thereza Cristina Gosdal-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente estudo se propõe a identificar a natureza jurídica da desaposentação e sua aplicabilidade em razão do caráter contributivo que identifica a previdência social dentre as diversas políticas de seguridade social. Para tanto, contempla um breve levantamento histórico da noção de proteção social, bem como da previdência social no Brasil e no mundo. Contempla, também, a descrição de todos os princípios que regem a seguridade e a previdência social, bem como dos diversos modelos e regimes atualmente existentes, direcionando o estudo ao principal regime previdenciário estatal. Também são enfatizadas as características e os princípios que identificam a relação jurídica de custeio do sistema previdenciário. É realizada, ainda, exposição acerca das aposentadorias existentes e suas respectivas formas de cálculo, e conceituado e contextualizado o fenômeno da desaposentação. Especificamente no estudo da desaposentação são apresentados pressupostos materiais e jurídicos para sua concretização e as diversas implicações de tal fenômeno, decorrentes principalmente da ausência de sua previsão legal.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectAposentadoria-
Palavras-chave: dc.subjectPrevidência social-
Palavras-chave: dc.subjectContribuição previdenciária-
Título: dc.titleO caráter contributivo da previdência social e o fenômeno da desaposentação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.