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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Maranhão, Clayton | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Dammski, Luiz Paulo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:18:06Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:18:06Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/35624 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35624 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Trata a presente tese do exame dos instrumentos disponibilizados pela disciplina legal do processo civil nacional para a resolução de conflitos de forma mais célere e eficaz sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Um estudo pormenorizado dos efeitos desejados e verdadeiramente reproduzidos na realidade quando da utilização de instrumentos menos ortodoxos da disciplina processual brasileira - tal como a conciliação proposta pela Lei 9.099/95, a transação extraprocessual e o ferramental das ações coletivas - busca a verificação da eficácia dos remédios hoje disponíveis aos operadores do direito para a resolução célere de conflitos na seara cível, em especial envolvendo relações de fato e de direito assimétricas, tais como as de consumo. Paralelamente à análise econômica dos instrumentos atualmente disponíveis, a crítica às instituições consolidadas e comprovadamente ineficazes e às disposições legais que geram uma falsa impressão de tutela dos hipossuficientes é delineada de forma a apontar para a solução mais eficaz para a tutela de direitos indisponíveis da grande fatia da população que se vê inserida de forma menosprezada em relações que envolvem imensa disparidade de poder | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação coletiva (Processo civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conciliação (Processo civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tutela | - |
Título: dc.title | Contribuições à análise econômica do direito processual civil | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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