Terceirização na construção civil e tutela jurídica do meio ambiente do trabalho

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Autor(es): dc.contributorGosdal, Thereza Cristina-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorRibeiro, Kassiana Hacke-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:45:31Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:45:31Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-06-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-06-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/35616-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35616-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Thereza Cristina Gosdal-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: No caminho traçado pelo processo de flexibilização das normas trabalhistas, sobressaem diversas situações de terceirização, de forma a conferir uma nova face ao gerenciamento e organização empresariais. À noção clássica de relação de emprego, compreendida a partir da definição jurídica dos conceitos de empregador e de empregado, contrapõe-se a figura do tomador de serviços, sujeito coparticipante desta relação. Nesse cenário de flexibilização, apresenta-se a terceirização na construção civil, levada a efeito por meio de contratos de subempreitada. Com este trabalho, objetiva-se analisar a receptividade, pelo Direito, das situações de terceirização na construção civil, com foco na tutela jurídico-normativa do meio ambiente de trabalho. Para isso, aborda-se, de início, o contexto em que se insere a terceirização, expondo-se, de forma breve, a origem e o desenvolvimento desse fenômeno, situando-o como parte integrante de um processo de transformação econômica e social. Em seguida, contextualiza-se o fenômeno no âmbito específico da indústria da construção civil, com a apresentação de um breve panorama a respeito das relações de trabalho e da organização empresarial verificáveis no setor. Concomitantemente, caracteriza-se a forma pela qual a terceirização se apresenta nesse ramo da indústria, analisando-se, em seguida, o tratamento conferido pelo Direito a essa realidade. Por fim, busca-se analisar algumas causas da fragilidade da proteção à segurança do trabalhador e sua relação com a excessiva subcontratação. Trata-se, por conseguinte, da relação entre a precarização do meio ambiente de trabalho e a falta de adequação das normas jurídicas aplicáveis neste âmbito.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectAmbiente de trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectSegurança do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectTutela-
Palavras-chave: dc.subjectTerceirização-
Palavras-chave: dc.subjectConstrução civil-
Título: dc.titleTerceirização na construção civil e tutela jurídica do meio ambiente do trabalho-
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