Planejamento urbano e direito insurgente

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Autor(es): dc.contributorGorsdorf, Leandro Franklin-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGaleb, Anna Carolina Murata-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:17:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:17:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2014-07-17-
Data de envio: dc.date.issued2014-07-17-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/35591-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35591-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho se propõe a rediscutir a participação popular no planejamento urbano a partir da nova ordem jurídico urbanística e de uma realidade social que se impõe. Primeiramente, aborda-se o direito por uma perspectiva crítica, problematizando a ciência jurídica num contexto latino-americano/colonial. Em seguida, delinea-se o processo de urbanização dependente no Brasil e o novo contexto das cidades pós Constituição Federal de 88 e Estatuto da Cidade. Analisam-se as formas de planejamento urbano presentes no Estado brasileiro advindas desses novos marcos normativos, cuja proposta de gestão democrática e participação popular no planejamento urbano se mostram insuficientes. Por fim, pretende-se desenvolver um dialogo novas concepções emancipatórias de planejamento urbano e o direito insurgente, pensados a partir de uma práxis emancipatória-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento urbano-
Título: dc.titlePlanejamento urbano e direito insurgente-
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