Direito civil contemporâneio e alienação parental : uma exegese interdisciplinar da lei 12.318/2010

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Autor(es): dc.contributorCortiano Junior, Eroulths-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLorenzetti, Ana Paula Dias-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:30:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:30:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-27-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-27-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/35586-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35586-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Eroulths Cortiano Junior-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Com o fim da união conjugal, a conduta de um dos genitores no sentido de denegrir a imagem do outro perante os filhos e atuar de modo a prejudicar a convivência das crianças com aquele que deixou o lar é bastante conhecida e recorrente. Apesar disso, só recentemente o Brasil editou uma lei que coíbe especificamente esta forma de abuso contra crianças e adolescentes. Este estudo explica a confecção desta novel legislação à luz das transformações ocorridas no direito civil contemporâneo, diretamente relacionadas com o constitucionalismo social e com a superveniência da Constituição Federal de 1988. Quer-se demonstrar que a edição de um diploma normativo com o teor da Lei 12.318/2010 só poderia ser concebida no atual contexto institucional e político. Em seguida, forte na interdisciplinaridade, um traço marcante do direito civil contemporâneo, o trabalho busca a compreensão das origens e manifestações do fenômeno da alienação parental a partir de dois marcos teóricos: a obra de Richard Gardner e a obra das psicólogas norte-americanas Johnston e Kelly. Por fim, promove-se a exegese da Lei 12.318/2010, avaliando seus dispositivos individualmente, de modo a destacar os aspectos positivos e negativos das opções legislativas encerradas neste diploma e traçar diretrizes interpretativas a serem adotadas pelos operadores jurídicos na compreensão e aplicação desta lei.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de família-
Título: dc.titleDireito civil contemporâneio e alienação parental : uma exegese interdisciplinar da lei 12.318/2010-
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