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A prisão em questão : contraste entre o discurso jurídico-penal e os discursos críticos a partir da realidade local brasileira e latino-americana
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35473
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Assunção, Leandro Garcia Algarte | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:02:23Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:02:23Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/35473 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35473 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora : Profª. Drª. Katie Silene Cáceres Argüello | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 07/02/2014 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Linha de pesquisa: Direito, poder e controle | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem por objeto de investigação desenvolver reflexões sobre a instituição total prisão a partir da realidade brasileira e latino-americana, a fim de entender em que bases estão assentados os fundamentos que, supostamente, atribuem-lhe legitimação. Contudo, o foco principal da presente investigação não está estabelecido em pensar e apresentar alguma espécie "oficial" de alternativa ao cárcere, ou mesmo defender, por meio da argumentação, qualquer tipo de postura no âmbito da política criminal, de cariz repressivo ou minimalizante. De outra banda, também não é premissa da presente investigação desenvolver uma arqueologia da história da prisão de modo a descrever como a prisão, inicialmente uma estrutura acessória de contenção para a aplicação de outras formas de castigo, passou a ser a principal resposta punitiva à delinquência no âmbito dos sistemas penais ocidentais, ou ainda descrever analiticamente os diversos modelos penitenciários que foram sendo pensados e implementados no decorrer dos últimos dois séculos. Estabelecidos, então, tais marcos investigativos e a perspectiva em que se assenta o trabalho, busca-se então efetivamente averiguar, a partir do contraste entre o discurso oficial jurídico-penal legitimante do cárcere como forma de castigo e os discursos críticos da instituição prisão, se o fenômeno da contínua reiteração do uso do cárcere encontra explicação no campo estritamente jurídico, ou se, ao contrário, tal justificativa está imbricada em outro campo epistemológico do saber humano, mais precisamente, o político. Feitos este contraste e mediação entre os discursos, procura-se projetar neste trabalho, então, quais os processos e os mecanismos existentes nas próprias relações de poder que, principalmente no fim do século XX e início do século XXI, realocaram o cárcere novamente em uma posição central nos sistemas penais ocidentais, culminando por conduzir à explosão das taxas de encarceramento em todo o mundo ocidental a partir dos anos 90 do século passado, em progressão sensivelmente maior que a taxa demográfica dos países ocidentais. E, por fim, feita essa análise de maneira aprofundada, pretende-se então fixar qual o atual papel histórico da instituição prisão nas sociedades ocidentais, com evidente destaque para as realidades brasileira e latino-americana, bem assim identificar algumas tendências que, desde agora, parecem ser possíveis de vislumbrar quanto ao próprio cárcere e sua (crescente) utilização pelos Estados democráticos que neste trabalho se tomam em conta com especial interesse. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: The present study has the aim of developing investigative reflections on total prison institution from the Brazilian and Latin American reality, in order to understand on what basis are set the foundations that, supposedly, give them legitimacy. However, the main focus of this research is not established in thinking and presenting some kind of "official" alternative to prison, or even to defend by argument, any kind of posture within the criminal policy of repressive or undermining nature. On the other hand, it is not the premise of this research to develop an archeology of the history of the prison in order to describe how the prison, originally an accessory structure of containment for the application of other forms of punishment, became the main punitive response to crime and delinquency within the Western penal systems, or analytically describe the various penitentiary models that have been developed and implemented over the past two centuries. Having established such investigative frameworks and perspective that underpins the work, it is intended to effectively investigate, from the contrast between the criminal legal prison official discourse that legitimizes the imprisonment as a form of punishment and the critical discourses of the prison institution, if the phenomenon of continuous repetition of the use of imprisonment is explained in an strictly legal field, or, on the contrary, if such a justification is embedded in another epistemological field of human knowledge, more precisely, the political field. Having made this contrast between discourses and mediation, it is sought to project onto this work, which processes and mechanisms are there in power relations, especially in the late twentieth century and early twenty-first century. The imprisonment has been relocated again in a central position in Western penal systems, culminating in the explosion of incarceration rates in the western world from the 90s of the last century, progressing in a rather higher rate than the population of Western countries. Finally, having made this analysis in depth, it is intended to establish which is the current historical role of the prison institution in Western societies, with evident emphasis on the Brazilian and Latin American realities, as well as to identify some trends, that from now on, seem possible to glimpse as to the prison itself and its (growing) use by democratic states which are taken into account with special interest by this study. | - |
| Formato: dc.format | 212 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Prisões | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pena (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | A prisão em questão : contraste entre o discurso jurídico-penal e os discursos críticos a partir da realidade local brasileira e latino-americana | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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