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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leonardo, Rodrigo Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Balbela, Joao Rubens Pires | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:33:42Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:33:42Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014-07-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/35359 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/35359 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Esta pesquisa tem por objeto a investigação dos efeitos da violação de um dos contratos coligados no demais envolvidos no grupo. O estudo se concentra na patologia do sistema, e não em seu funcionamento regular. Tentando resposta ao problema, passa-se pela análise do conceito de coligação contratual e das consequências já reconhecidas, como a comunicação de invalidades e ineficácias. Como deve ser, o estudo segue com a exposição das principais teorias sobre o inadimplemento contratual e sua própria configuração. Assim se pode adentrar ao objeto central: a violação dos que estão vinculados. Sobre o tema serão tratadas a natureza da responsabilidade pelo inadimplemento do contrato, e seus efeitos sobre os demais através de figuras como a exceção do contrato não cumprido, a resolução por inadimplemento e a cumulação de cláusulas penais, mesmo nos casos em que estão presentes mais de duas partes. Por fim, procede-se dos deveres derivados da boa-fé. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dissertações | - |
Título: dc.title | Inadimplemento nos contratos coligados | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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