Uma leitura da contemporaneidade contratual

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Autor(es): dc.contributorCortiano Junior, Eroulths-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorGlitz, Frederico Eduardo Zenedin-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:37:38Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:37:38Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2013-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/34219-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/34219-
Descrição: dc.descriptionA contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação do contrato. Esse cenário revelou-se, de forma especialmente intensa, em caso paradigmático que envolveu o Judiciário brasileiro a partir de Janeiro de 1999. Tratava-se da onerosidade gerada pela crise cambial, especialmente sentida nos contratos de leasing vinculados ao dólar. A solução apontada para essa situação acabou demonstrando a preocupação do Direito nacional com o princípio da conservação do contrato. Constatado esse tratamento, buscou-se a compreensão de outras formas de preservação do contrato por meio de sua adaptação, tais como a lesão e a cláusula de hardship. Esta típica cláusula contratual internacional por meio da qual se estabelece obrigação de renegociação quando o contrato se tornar excessivamente oneroso; aquela, instrumento interno de readequação contratual quando o contrato é, em sua gênese, desequilibrado. Ambos os instrumentos demonstram-se aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito civil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comercial - Brasil-
Título: dc.titleUma leitura da contemporaneidade contratual-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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