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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Cortiano Junior, Eroulths | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Glitz, Frederico Eduardo Zenedin | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:37:38Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:37:38Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-12-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-12-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/34219 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/34219 | - |
Descrição: dc.description | A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação do contrato. Esse cenário revelou-se, de forma especialmente intensa, em caso paradigmático que envolveu o Judiciário brasileiro a partir de Janeiro de 1999. Tratava-se da onerosidade gerada pela crise cambial, especialmente sentida nos contratos de leasing vinculados ao dólar. A solução apontada para essa situação acabou demonstrando a preocupação do Direito nacional com o princípio da conservação do contrato. Constatado esse tratamento, buscou-se a compreensão de outras formas de preservação do contrato por meio de sua adaptação, tais como a lesão e a cláusula de hardship. Esta típica cláusula contratual internacional por meio da qual se estabelece obrigação de renegociação quando o contrato se tornar excessivamente oneroso; aquela, instrumento interno de readequação contratual quando o contrato é, em sua gênese, desequilibrado. Ambos os instrumentos demonstram-se aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comercial - Brasil | - |
Título: dc.title | Uma leitura da contemporaneidade contratual | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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