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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Pereira, Alexandro Eugenio | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas | - |
Autor(es): dc.creator | Picussa, Roberta | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:59:45Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:59:45Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-11-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-11-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-11-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/32976 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/32976 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O objetivo da presente dissertação é mapear a gênese e o percurso da criação da Defensoria Pública do Paraná, desde a sua criação em 1991, até os primeiros passos da sua implementação, passando pelas fases de movimentação dos grupos pró-defensoria e de discussão e aprimoramento da Lei Orgânica, bem como, expondo e explorando os conflitos que emergiram desse processo. Para atingirmos essa meta realizamos uma série de entrevistas com os atores que protagonizaram esse processo, além de analisar a documentação referente ao processo de elaboração da Lei Orgânica da Defensoria Pública no Paraná, bem como, buscar informações sobre a questão na mídia. A perspectiva teórica escolhida para tal feita foram as análises elaboradas propriamente para entender e explicar o processo de políticas públicas, como o conceito de Policy Cycle e de Issue Networks. Ao final dessa empreitada concluímos que: o próprio Estado foi um obstáculo para a que a Defensoria fosse criada no passado, devido à falta de vontade política dos governantes em estruturá-la e ao receio dos governantes e do secretariado do Estado acerca do impacto orçamentário da criação de uma estrutura com cargos e carreiras na Defensoria Pública; para reverter esse quadro foi de grande importância os atores pró-defensoria que se organizaram em um movimento para pautar politicamente a Defensoria Pública. A ação organizada dessa Issue network sob o nome de Movimento "Defensoria Já" reuniu importantes forças para pressionar o Estado a regulamentar a Defensoria de maneira adequada; o Estado ainda é um obstáculo para a implementação da Defensoria Pública, pois dois anos após a regulamentação do órgão ele ainda não está implementado por justificativas que dizem respeito ao funcionamento do próprio Estado na questão orçamentária, mas também por uma opção política do governante e seu secretariado. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
Título: dc.title | O ciclo da política pública no caso da criação da Defensoria Pública do Paraná | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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