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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Faria, Ana Maria Jara Botton | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Reis, Jaqueline Souza Soares | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:48:39Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:48:39Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-09-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-09-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/32718 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/32718 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Ana Maria Jara Botton Faria | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Ambiental | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O tema da presente monografia: "A contribuição e melhoria ‘verde’ como instrumento de preservação ambiental" tem como objetivo geral analisar a viabilidade do Estado obter receitas fazendo uso deste tributo, pela valorização dos imóveis em razão da implantação de parques e unidades de conservação. Tem, ainda, como proposta realizar breve análise sobre a política ambiental do Distrito Federal e os benefícios que esta espécie tributária pode oferecer seja no seu caráter fiscal, como instrumento de arrecadação, seja no extrafiscal como indutor de comportamentos ambientalmente sustentáveis. O estudo baseia-se nos princípios que regem o Direito Tributário Ambiental, em especial: poluidor-pagador, prevenção, precaução, cooperação, legalidade, isonomia e capacidade contributiva. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Politica ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tributos - Arrecadação | - |
Título: dc.title | A contribuição de melhoria "verde" como instrumento de preservação ambiental | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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