A contribuição de melhoria "verde" como instrumento de preservação ambiental

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFaria, Ana Maria Jara Botton-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorReis, Jaqueline Souza Soares-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:48:39Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:48:39Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-05-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-05-
Data de envio: dc.date.issued2011-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/32718-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/32718-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ana Maria Jara Botton Faria-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O tema da presente monografia: "A contribuição e melhoria ‘verde’ como instrumento de preservação ambiental" tem como objetivo geral analisar a viabilidade do Estado obter receitas fazendo uso deste tributo, pela valorização dos imóveis em razão da implantação de parques e unidades de conservação. Tem, ainda, como proposta realizar breve análise sobre a política ambiental do Distrito Federal e os benefícios que esta espécie tributária pode oferecer seja no seu caráter fiscal, como instrumento de arrecadação, seja no extrafiscal como indutor de comportamentos ambientalmente sustentáveis. O estudo baseia-se nos princípios que regem o Direito Tributário Ambiental, em especial: poluidor-pagador, prevenção, precaução, cooperação, legalidade, isonomia e capacidade contributiva.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectPolitica ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectTributos - Arrecadação-
Título: dc.titleA contribuição de melhoria "verde" como instrumento de preservação ambiental-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.