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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Pereira, Luis Fernando Lopes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Furmann, Ivan | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:57:06Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:57:06Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-10-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-10-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-10-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/32532 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/32532 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores devido a distância e ignorância dos oficiais ditos rústicos. Através da análise da produção processual de tal órgão, e com a análise do discurso e dos materiais ali utilizados demonstra-se que a cultura jurídica letrada circulava na região inclusive mediada por personagens considerados rústicos, como os rábulas e as partes processuais. O período de transição entre a colônia e o império permite ainda visualizar com maior precisão tal processo. A partir de novos referenciais da História do Direito e através de exaustiva pesquisa em fontes primárias, foi possível perceber que a própria divisão entre letrados e rústicos parece não subsistir no contexto analisado. A pesquisa aborda ainda a recepção da Independência Brasileira na região, em especial enfocando a presença de novos estatutos jurídicos. Além disso, descreve os livros utilizados no período, em especial os jurídicos citados nos processos judiciais. E por fim, a partir de relatos de casos encontrados, demonstra-se a dinâmica das relações entre os diversos agentes da Ouvidoria. Conclui-se que os conceitos utilizados para descrever o período, como rústicos e letrados ou espaço de fronteira, não condizem com o encontrado nas fontes, e que a cultura jurídica local era mais complexa e inserida do que se pressupunha. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
Título: dc.title | Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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