Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Crítica à redução da justiça à eficiência : da justiça plutocrática à justiça focada em realizações
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31658
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Lima, Abili Lázaro Castro de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Sgarbossa, Luís Fernando | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:59:09Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:59:09Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-04 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-04 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/31658 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31658 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima | - |
| Descrição: dc.description | Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 21/06/2013 | - |
| Descrição: dc.description | Bibliografia: f. 552-559 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A presente tese analisa criticamente algumas das principais visões contemporâneas do Direito a partir da Economia, notadamente aquelas fundadas no pensamento de Friedrich August Von Hayek e de Richard Posner. Após uma incursão na História do Pensamento Econômico com vistas a evidenciar a genealogia e as características da ortodoxia econômica contemporânea e suas limitações, o trabalho refuta as visões economicistas do Direito representadas por tais correntes de pensamento, buscando demonstrar as razões da inadmissibilidade de suas conclusões. A análise crítica realizada recusa a concepção de um Direito e de uma Ética ou justiça fundados na eficiência econômica ou na maximização da riqueza, bem como a indiferença de tais visões quanto ao resultado concreto da operação das instituições de mercado nas esferas econômica e social, principalmente. Evidenciando o caráter amoral da Economia contemporânea e a indiferença dos critérios de eficiência relativamente à justiça distributiva, o trabalho explora os efeitos nocivos da análise econômica sobre os direitos da pessoa humana, bem como as tensões entre eficiência, Ética e justiça. A partir de tal análise torna-se possível formular um juízo crítico das visões econômicas sobre o jurídico, e propor alternativas para a construção de uma interlocução adequada entre Direito e Economia. Recusando a redução da justiça à eficiência, e considerando as dificuldades e a parca plausibilidade de reelaboração dos próprios conceitos de Economia e de eficiência, o presente trabalho propugna pela necessidade de reconexão entre Economia e Ética. A mesma se daria através da adoção de uma Teoria da Justiça a embasar a análise, para evitar as limitações e os problemas ostentados pela análise econômica convencional. Investigando entre as Teorias da Justiça existentes e distinguindo entre aquelas focadas em arranjos institucionais transcendentais e ideais e na justiça perfeita e as teorias focadas em realizações, a partir do pensamento de Amartya Sen, o trabalho endossa as últimas. Busca evidenciar que a teoria elaborada por este autor revela-se adequada à tarefa por basear-se na comparação de instituições existentes ou passíveis de ser criadas capazes de operar como redutoras da injustiça no mundo. A Teoria da Justiça de Sen revela-se capaz de influenciar a vida concreta das pessoas, não enfrentando os problemas de factibilidade e redundância que assolam outras abordagens da justiça, além de dispensar a necessidade de um consenso acerca de um fundamento único ou último para embasar o juízo acerca da injustiça de uma situação concreta e da necessidade de sua correção. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: This thesis analyzes, critically, some of the main modern views of Law, based on Economy, mainly the ones founded on the thoughts of Friedrich August Von Hayek and Richard Posner. After an incursion in the History of Economic Thought to highlight the genealogy and the characteristics of the modern economic orthodoxy, and its limitations, the work refutes economics views of the Law, represented by these trends of thought, to demonstrate the reasons for the inadmissibility of their conclusions. The critical analysis refuses the conception of Law and Ethic or equity grounded on the economic efficiency, or in the maximization of wealth, as well as the indifference of these views in regards to the concrete results of the operation of institutions in the market, within the economic and social realms, mainly. With highlights to the amoral character of modern economy, and the indifference of the criteria of efficiency in regards to the distributive justice, the work exploits the adverse effects of the economic analysis on the rights of human beings, as well as the tensions among efficiency, Ethics, and equity. Based on this analysis it is possible to formulate a critical judgment of the economic views of the Law, and recommend alternatives for the construction of a new proper interlocution between Law and Economy. Refusing the reduction of equity to efficiency and considering the difficulties and the meager plausibility of re-elaboration of Economic and efficiency concepts, this work defends to need to reconnect Economy and Ethics. It would take the adoption of a Theory of Justice to found the analysis, and to avoid the limitations and the issues displayed by the conventional economic analysis. Assessing the existing Theories of Justice, and sparing the ones focused in transcendental and ideal institutional arrangements, and in the perfect justice, the work endorses the theories focusing realizations, based on the thoughts of Amartya Sen. It attempts to evidence that the theory elaborated by the author fits the task as it is based on the comparison between institutions, either existing or that can be created and capable of operating as reducers of injustice in the world. The Theory of Justice of Sen can influence the daily life of people, not by facing the reality and redundancies issues that cloud other approaches for justice, in addition to dismiss the need for a sole or last foundation to ground the court on the unjustness of a concrete event and the need for its correction. | - |
| Formato: dc.format | 559 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Justiça | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito e economia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | Crítica à redução da justiça à eficiência : da justiça plutocrática à justiça focada em realizações | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo