Solo criado : aspectos polêmicos

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Autor(es): dc.contributorTalamini, Eduardo, 1970--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorPassos, Marcela Martins dos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:49:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:49:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-30-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-30-
Data de envio: dc.date.issued2011-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/31580-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31580-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ângela Cássia Costaldello-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como tema a análise do instituto do solo criado na ordenação do espaço urbano, suas limitações e formas de obtenção do direito de criá-lo - se por outorga do poder público ou obtenção de potencial inutilizado de outros particulares. Para tanto, parte-se de um breve histórico da propriedade privada, tendo a Revolução Francesa como marco inicial, para que se compreenda o entendimento atual de sua função social e sua distinção do direito de construir. A partir de então se analisará o instituto do solo criado, que se caracteriza pela construção acima do limite único estabelecido pelo Poder Público, e a outorga onerosa do direito de construir e transferência de potencial construtivo, que são as formas de obter o direito de criar solo, tudo através da análise da doutrina e da legislação brasileira a respeito. Após, analisar-se-á a utilização dos referidos institutos pelo Município de Curitiba na Lei13.620/2010-
Formato: dc.format52 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito urbanistico-
Título: dc.titleSolo criado : aspectos polêmicos-
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