Infiltração de agentes

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMoro, Sergio Fernando-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMarques, Lucas Urbana Vicius-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:45:18Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:45:18Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31510-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31510-
Descrição: dc.descriptionA infiltração de agentes, meio moderno de investigação, é ainda cercado de vários paradigmas na doutrina. Mesmo sendo utilizada por vários países há séculos como um meio eficaz de investigação, a infiltração de agentes somente foi inserida definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro no começo do novo milênio. Todavia, devido à falta de técnica legislativa, a lei quedou-se em importantes temas como: quem pode ser agente infiltrado, qual é a autoridade competente para requisitar a medida, quais os limites de atuação do agente infiltrado, o valor probatório das provas obtidas na infiltração, entre outros. Em consequência disso, e pela alta complexidade necessária em uma operação infiltrada, este meio investigatório ainda hoje é evitado pela maioria das autoridades, os quais optam pela utilização de técnicas investigatórias mais simples. A proposta deste trabalho, deste modo, é fomentar uma discussão mais incisiva sobre a infiltração de agentes, buscando apontar, utilizando tanto aspectos históricos quanto doutrinários, a real possibilidade de sua utilização em operações altamente complexas, nas quais outros meios investigatórios se mostram ineficazes em decifrar a verdade dos fatos-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectAgentes dos serviços de inteligencia-
Palavras-chave: dc.subjectServiço de inteligencia-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Título: dc.titleInfiltração de agentes-
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