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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Moro, Sergio Fernando | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Marques, Lucas Urbana Vicius | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:45:18Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:45:18Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31510 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31510 | - |
Descrição: dc.description | A infiltração de agentes, meio moderno de investigação, é ainda cercado de vários paradigmas na doutrina. Mesmo sendo utilizada por vários países há séculos como um meio eficaz de investigação, a infiltração de agentes somente foi inserida definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro no começo do novo milênio. Todavia, devido à falta de técnica legislativa, a lei quedou-se em importantes temas como: quem pode ser agente infiltrado, qual é a autoridade competente para requisitar a medida, quais os limites de atuação do agente infiltrado, o valor probatório das provas obtidas na infiltração, entre outros. Em consequência disso, e pela alta complexidade necessária em uma operação infiltrada, este meio investigatório ainda hoje é evitado pela maioria das autoridades, os quais optam pela utilização de técnicas investigatórias mais simples. A proposta deste trabalho, deste modo, é fomentar uma discussão mais incisiva sobre a infiltração de agentes, buscando apontar, utilizando tanto aspectos históricos quanto doutrinários, a real possibilidade de sua utilização em operações altamente complexas, nas quais outros meios investigatórios se mostram ineficazes em decifrar a verdade dos fatos | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Agentes dos serviços de inteligencia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Serviço de inteligencia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Título: dc.title | Infiltração de agentes | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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