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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski | - |
| Autor(es): dc.contributor | Fachin, Luiz Edson | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Frank, Felipe | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:11:41Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:11:41Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31505 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31505 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho visa desvelar a forma pela qual a propriedade moderna foi legitimada, bem como a ideologia e os interesses que estão por detrás desta legitimação e como esta propriedade se tornou princípio de oganização do sistema sócio-econômico, evidenciando-se para tanto as rupturas do conceito de propriedade frente à sua funcionalização. Busca-se, com isso, tutelar de modo efetivo os direitos fundamentais da pessoa humana concebidos em um panorama correlacional. Assim, visando desmistificar o siginficante propriedade, realiza-se uma análise acerca da ideologia que se encontra por detrás deste instituto, das formas de controle do discurso e como o discurso do proprietário materializa a ideologia que o subjaz. Ademais, busca-se compreender como se deu a formação e a legitimação da propriedade moderna e de seu discurso a partir de uma perspectiva histórica crítica, constatando-se a relatividade histórica dos significados jurídicos e os argumentos que foram usados para sua defesa perante uma nova ordem sócio-econômica, derivada das rupturas para com a ordem feudal. Por fim, passa-se por diferentes teorias funcionalistas para que se possa compor um conceito que melhor intrua a função social prevista constitucionalmente, aplicando-a de modo a orientar os direitos de posse e de propriedade com o objetivo maior de oferecer um contributo material à pessoa humana concreta e correlacionalmente considerada | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito de propriedade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Posse (Direito) | - |
| Título: dc.title | A ideologia do discurso proprietário frente à função social | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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