A ideologia do discurso proprietário frente à função social

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Autor(es): dc.contributorRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski-
Autor(es): dc.contributorFachin, Luiz Edson-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorFrank, Felipe-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:53:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:53:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31505-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31505-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho visa desvelar a forma pela qual a propriedade moderna foi legitimada, bem como a ideologia e os interesses que estão por detrás desta legitimação e como esta propriedade se tornou princípio de oganização do sistema sócio-econômico, evidenciando-se para tanto as rupturas do conceito de propriedade frente à sua funcionalização. Busca-se, com isso, tutelar de modo efetivo os direitos fundamentais da pessoa humana concebidos em um panorama correlacional. Assim, visando desmistificar o siginficante propriedade, realiza-se uma análise acerca da ideologia que se encontra por detrás deste instituto, das formas de controle do discurso e como o discurso do proprietário materializa a ideologia que o subjaz. Ademais, busca-se compreender como se deu a formação e a legitimação da propriedade moderna e de seu discurso a partir de uma perspectiva histórica crítica, constatando-se a relatividade histórica dos significados jurídicos e os argumentos que foram usados para sua defesa perante uma nova ordem sócio-econômica, derivada das rupturas para com a ordem feudal. Por fim, passa-se por diferentes teorias funcionalistas para que se possa compor um conceito que melhor intrua a função social prevista constitucionalmente, aplicando-a de modo a orientar os direitos de posse e de propriedade com o objetivo maior de oferecer um contributo material à pessoa humana concreta e correlacionalmente considerada-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade-
Palavras-chave: dc.subjectPosse (Direito)-
Título: dc.titleA ideologia do discurso proprietário frente à função social-
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