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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Sá, Priscilla Placha | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Suzana Luzia | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:24:14Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:24:14Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31492 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31492 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem jurídico tutelado. Para tanto, no trabalho será realizada uma explanação acerca da evolução das principais teorias a tratar do delito, a fim de evidenciar a relevância desse estudo contemporaneamente, tendo em vista a necessidade de um aprofundamento teórico por parte dos operadores do direito, a fim de subsidiar o conhecimento necessário para a verificação dos elementos subjetivos inerentes a conduta do agente no que concerne a eventos lesivos praticados no trânsito e a adequada responsabilização dos responsáveis, seja pelo reconhecimento do dolo eventual ou da culpa consciente. Além disso, serão analisadas as principais correntes teóricas destinadas ao estudo específico do dolo, dentre elas, a teoria da vontade, da assunção ou consentimento e a teoria da representação, atualmente rechaçada por grande parte da doutrina. Posteriormente, a análise será direcionada ao estudo da culpa, suas modalidades e espécies e, em seguida será realizado um breve retrospecto histórico sobre a legislação de trânsito no Brasil até instituição do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que veio a estabelecer uma regulamentação própria para os crimes de trânsito e, por conseguinte será reservado espaço para as principais discussões na atualidade, envolvendo a temática. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dolo (Direito penal) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Transito - Legislação - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acidentes de trânsito | - |
Título: dc.title | Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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