Raízes inquisitórias do tribunal do júri no Brasil

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBorges, Clara Maria Roman-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSimioni, Lucas Alberto Geisler-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:56:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:56:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31488-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31488-
Descrição: dc.descriptionNesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tribunal do júri no Brasil, por meio de uma análise histórica. Partindo do conceito de sistema, descreve-se a formação dos dois tipos mais conhecidos de sistema, o acusatório e o inquisitório e, na sequência, a impossibilidade da existência de um sistema dito misto, conforme aponta a doutrina crítica. Em seguida, menciona-se como surgiu e se desenvolveu o tribunal do júri ao longo da história e como ele se espraiou para o Brasil, para, logo após, relatar a incorporação e o desenvolvimento do instituto através da história da legislação brasileira. Depois, aponta-se a morfologia do procedimento do tribunal do júri no Brasil, destacando a sua forma bifásica característica e demonstrando alguns elementos do sistema inquisitório observados no seu procedimento. Ao final, enumeram-se algumas observações da doutrina acerca de perspectivas de mudança para um sistema processual penal acusatório, através de comentários críticos da doutrina ao projeto de reforma global do Código de Processo Penal brasileiro.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - História - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal - Brasil-
Título: dc.titleRaízes inquisitórias do tribunal do júri no Brasil-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.