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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Kanayama, Rodrigo Luis | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Alves, Eduardo Mesquita Pereira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:32:08Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:32:08Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31453 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31453 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como tema processo de formação do Constitucionalismo Japonês, culminando com a análise do art. 9º da Constituição do Japão de 1947, cujas disposições concernentes à renúncia à guerra suscitam até hoje discussões quanto aos conceitos apresentados e aos limites propostos. Sistemas constitucionais estrangeiros podem ser fontes de solução de problemas da sistemática pátria, e, ainda que a renúncia à guerra não faça parte da realidade brasileira, é relevante na compreensão de institutos presentes em nosso ordenamento e na identificação de problemáticas ainda não cogitadas pelos juristas nacionais. A partir da análise das conjunturas históricas, sociais e políticas japonesas, o trabalho procura fornecer o instrumental para a compreensão dos dispositivos que formaram a imagem do Japão como nação pacifista após a Segunda Guerra Mundial. Ao fim, após a exposição das opiniões de juristas e dos próprios redatores do texto constitucional, apresenta aplicação prática do tema abordado, a partir do estudo da adequação das Forças de Autodefesa do Japão com o art. 9º adotada pelo governo japonês, bem como das soluções propostas pelo Poder Judiciário diante de questionamentos judiciais | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional - Japão | - |
Título: dc.title | Constituição e constitucionalismo no Japão | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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