Constituição e constitucionalismo no Japão

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Autor(es): dc.contributorKanayama, Rodrigo Luis-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorAlves, Eduardo Mesquita Pereira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:32:08Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:32:08Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31453-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31453-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como tema processo de formação do Constitucionalismo Japonês, culminando com a análise do art. 9º da Constituição do Japão de 1947, cujas disposições concernentes à renúncia à guerra suscitam até hoje discussões quanto aos conceitos apresentados e aos limites propostos. Sistemas constitucionais estrangeiros podem ser fontes de solução de problemas da sistemática pátria, e, ainda que a renúncia à guerra não faça parte da realidade brasileira, é relevante na compreensão de institutos presentes em nosso ordenamento e na identificação de problemáticas ainda não cogitadas pelos juristas nacionais. A partir da análise das conjunturas históricas, sociais e políticas japonesas, o trabalho procura fornecer o instrumental para a compreensão dos dispositivos que formaram a imagem do Japão como nação pacifista após a Segunda Guerra Mundial. Ao fim, após a exposição das opiniões de juristas e dos próprios redatores do texto constitucional, apresenta aplicação prática do tema abordado, a partir do estudo da adequação das Forças de Autodefesa do Japão com o art. 9º adotada pelo governo japonês, bem como das soluções propostas pelo Poder Judiciário diante de questionamentos judiciais-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional - Japão-
Título: dc.titleConstituição e constitucionalismo no Japão-
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