Capítulos da sentença

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorTalamini, Eduardo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorEiras, Guilherme Augusto Vezaro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:42:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:42:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31450-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31450-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho fundamenta-se na análise do desenvolvimento da teoria dos capítulos de sentença no decorrer dos tempos na Itália e no Brasil. Com base nisso, pretende-se analisar o instituto nos moldes do direito processual civil brasileiro atual e formular o conceito que melhor se ajuste à realidade nacional. Após isso, analisar-se-á a formação dos capítulos de sentença e a decomposição do objeto do processo, com o intuito de se verificar as diversas repercussões que o instituto pode operar (a) no regime da própria sentença e de sua nulidade, (b) na distribuição dos ônus de sucumbência e os custos do processo em geral, (c) no sistema recursal e (d) na ação rescisória. Com isso, pretende-se analisar as principais influências exercidas pela teoria dos capítulos, os problemas e, eventualmente, propor soluções-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectSentenças (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectAção rescisoria-
Palavras-chave: dc.subjectRecursos (Direito)-
Título: dc.titleCapítulos da sentença-
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