Capítulos da sentença : repercussão no sistema recursal e da ação rescisória

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Autor(es): dc.contributorTalamini, Eduardo, 1970--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorEiras, Guilherme Augusto Vezaro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:08:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:08:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-26-
Data de envio: dc.date.issued2011-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/31450-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31450-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Eduardo Talamini-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho fundamenta-se na análise do desenvolvimento da teoria dos capítulos de sentença no decorrer dos tempos na Itália e no Brasil. Com base nisso, pretende-se analisar o instituto nos moldes do direito processual civil brasileiro atual e formular o conceito que melhor se ajuste à realidade nacional. Após isso, analisar-se-á a formação dos capítulos de sentença e a decomposição do objeto do processo, com o intuito de se verificar as diversas repercussões que o instituto pode operar (a) no regime da própria sentença e de sua nulidade, (b) na distribuição dos ônus de sucumbência e os custos do processo em geral, (c) no sistema recursal e (d) na ação rescisória. Com isso, pretende-se analisar as principais influências exercidas pela teoria dos capítulos, os problemas e, eventualmente, propor soluções-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectSentenças (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectAção rescisória-
Palavras-chave: dc.subjectRecursos (Direito)-
Título: dc.titleCapítulos da sentença : repercussão no sistema recursal e da ação rescisória-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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