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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Talamini, Eduardo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Eiras, Guilherme Augusto Vezaro | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:42:25Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:42:25Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-12 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31450 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31450 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho fundamenta-se na análise do desenvolvimento da teoria dos capítulos de sentença no decorrer dos tempos na Itália e no Brasil. Com base nisso, pretende-se analisar o instituto nos moldes do direito processual civil brasileiro atual e formular o conceito que melhor se ajuste à realidade nacional. Após isso, analisar-se-á a formação dos capítulos de sentença e a decomposição do objeto do processo, com o intuito de se verificar as diversas repercussões que o instituto pode operar (a) no regime da própria sentença e de sua nulidade, (b) na distribuição dos ônus de sucumbência e os custos do processo em geral, (c) no sistema recursal e (d) na ação rescisória. Com isso, pretende-se analisar as principais influências exercidas pela teoria dos capítulos, os problemas e, eventualmente, propor soluções | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sentenças (Processo civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação rescisoria | - |
Palavras-chave: dc.subject | Recursos (Direito) | - |
Título: dc.title | Capítulos da sentença | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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