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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Clève, Clèmerson Merlin | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Kohl, Adriane Cristine | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:49:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:49:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31389 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31389 | - |
Descrição: dc.description | No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebido certo destaque a teoria da abstrativização do controle concreto. Essa teoria consiste em uma tendência de alargamento da fiscalização abstrata e concentrada em detrimento do controle de constitucionalidade concreto e difuso. A restrição do âmbito de alcance do controle de constitucionalidade difuso e concreto está alicerçada em inovações legislativas e jurisprudenciais, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Nesta seara, o presente trabalho visa abarcar, de modo panorâmico, as principais inovações percebidas no contexto da fiscalização da constitucionalidade. Assim, como para a compreensão do fenómeno da abstrativização, é necessário compreender os instrumentos legislativos e jurisprudenciais que tem contribuído para a construção deste novo quadro de dilação da fiscalização de constitucionalidade abstrata e concentrada, estudar-se-ão os principais contornos destes mecanismos e de que modo eles contribuem para o atual delineamento do controle de constitucionalidade. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Título: dc.title | O fenômeno da abstrativização do controle concreto | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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