O fenômeno da abstrativização do controle concreto

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorClève, Clèmerson Merlin-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorKohl, Adriane Cristine-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:49:17Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:49:17Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-11-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-11-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31389-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31389-
Descrição: dc.descriptionNo cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebido certo destaque a teoria da abstrativização do controle concreto. Essa teoria consiste em uma tendência de alargamento da fiscalização abstrata e concentrada em detrimento do controle de constitucionalidade concreto e difuso. A restrição do âmbito de alcance do controle de constitucionalidade difuso e concreto está alicerçada em inovações legislativas e jurisprudenciais, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Nesta seara, o presente trabalho visa abarcar, de modo panorâmico, as principais inovações percebidas no contexto da fiscalização da constitucionalidade. Assim, como para a compreensão do fenómeno da abstrativização, é necessário compreender os instrumentos legislativos e jurisprudenciais que tem contribuído para a construção deste novo quadro de dilação da fiscalização de constitucionalidade abstrata e concentrada, estudar-se-ão os principais contornos destes mecanismos e de que modo eles contribuem para o atual delineamento do controle de constitucionalidade.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Título: dc.titleO fenômeno da abstrativização do controle concreto-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.