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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Krummenauer, Maria Carolina | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T22:55:57Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T22:55:57Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31365 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31365 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A doutrina divide-se em dois grupos, aqueles contrários e aqueles que têm desenvolvido teses admitindo a aplicação da modalidade norte-americana de indenizar. Contudo, o tema versa sobre matérias bastante complexas, de ordem constitucional e infraconstitucional, colocando frente a frente Direito Civil e Direito Penal. A jurisprudência, por sua vez, alterna-se entre admissão, velada, e rejeição do efeito punitivo. Assim, surge a questão, "seriam os danos punitivos compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro?". A partir desta indagação, a presente pesquisa propõe uma análise dos maiores obstáculos levantados pela doutrina quando desta discussão, perpassando pela apreciação de princípios constitucionais a uma breve análise econômica do Direito, apontando, por fim, o tratamento dado à matéria pela jurisprudência, tendo sempre em vista que o instituto em debate é proveniente da experiência da commom law e, portanto, os moldes em que se apresenta nestes países são as primeiras incompatibilidades a serem levantadas | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade (Direito) | - |
Título: dc.title | Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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