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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, Manuela Pereira Galvão da | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:31:21Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:31:21Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31343 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31343 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A ideia central do presente trabalho, ao enunciar a liberdade existencial de afeto, em sua dimensão positiva, é demonstrar a relevância que a autorregulamentação dos próprios interesses possui para o desenvolvimento da personalidade individual, bem como para a concretização da dignidade humana. Para tanto, realiza-se uma análise sistemática da família hodierna com base na atual racionalidade do direito de família, em consideração aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da pluralidade familiar, com a finalidade de apontar a necessidade da compreensão da disciplina jurídica da família de maneira mais flexível e adequada aos valores que informam o ordenamento jurídico. Com base nessas premissas, procura-se demonstrar que o exercício de liberdade positiva pelos membros da família é essencial para que este instituto jurídico promova, efetivamente, a função que lhe é atribuída pela Constituição Federal, enquanto instrumento de realização da felicidade e dignidade das pessoas envolvidas, na medida em que viabilize a escolha da entidade familiar mais adequada às suas aspirações pessoais e, ainda, dos efeitos jurídicos dela decorrentes | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito de familia | - |
| Título: dc.title | Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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