Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto

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Autor(es): dc.contributorRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSilva, Manuela Pereira Galvão da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:31:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:31:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-11-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-11-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31343-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31343-
Descrição: dc.descriptionResumo: A ideia central do presente trabalho, ao enunciar a liberdade existencial de afeto, em sua dimensão positiva, é demonstrar a relevância que a autorregulamentação dos próprios interesses possui para o desenvolvimento da personalidade individual, bem como para a concretização da dignidade humana. Para tanto, realiza-se uma análise sistemática da família hodierna com base na atual racionalidade do direito de família, em consideração aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da pluralidade familiar, com a finalidade de apontar a necessidade da compreensão da disciplina jurídica da família de maneira mais flexível e adequada aos valores que informam o ordenamento jurídico. Com base nessas premissas, procura-se demonstrar que o exercício de liberdade positiva pelos membros da família é essencial para que este instituto jurídico promova, efetivamente, a função que lhe é atribuída pela Constituição Federal, enquanto instrumento de realização da felicidade e dignidade das pessoas envolvidas, na medida em que viabilize a escolha da entidade familiar mais adequada às suas aspirações pessoais e, ainda, dos efeitos jurídicos dela decorrentes-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Título: dc.titlePluralidade familiar e liberdade existencial de afeto-
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