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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leonardo, Rodrigo Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Foppa, Marcos Vinícius | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:33:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:33:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31337 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31337 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Pretende-se, no presente trabalho, realizar análise de uma questão clássica do Direito Civil obrigacional,mas que apresenta repercussões importantes no exame das relações jurídicas hodiernas, qual seja, a exigibilidade de elemento patrimonial para caracterização de determinado dever como subsumido ao regime das obrigações. É que o Direito Civil, de modo inafastável, tutela relações atinentes ao patrimônio do ser humano. Num certo sentido, historicamente, foi este o reduto máximo de autonomia do sujeito individual, na medida em que se garantia o direito de propriedade e de liberdade de maneira intransigente. Mais recentemente, surge o conhecido fenômeno da despatrimonialização, o qual não implica desprestigiar relações pecuniárias, mas sim dar tratamento adequado às situações de "ter" e de "ser". Assim, quando se diz da necessidade da patrimonialidade de um elemento da obrigação, faz-se tal afirmação porque para esta lógica foi pensado o Livro I da Parte Especial do Código Civil de 2002. Não implica o fato em deixar desassistidos outros interesses dignos de tutela, mas sim em dar-lhes o competente regramento jurídico. Do contrário, situações existenciais e patrimoniais estariam no mesmo patamar, o que é indesejado pelo nosso ordenamento | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
Título: dc.title | A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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