
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gediel, José Antônio Peres, 1953- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Jascinto, Andréa Borghi Moreira | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Pereira, Natalia Demes Bezerra Tavares | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:34:40Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:34:40Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2010 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/31314 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31314 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: José Antônio Peres Gediel | - |
| Descrição: dc.description | Coorientadora: Andréa Borghi Moreira Jascinto | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Este trabalho pode ser descrito como uma tentativa de mostrar a influência que o Direito teve, e ainda tem, na existência de uma identidade compartilhada por grupos autodenominados "comunidades remanescentes de quilombos". O objetivo principal é tratar da imperatividade das normas jurídicas que trazem conceituações étnicas destinadas ao reconhecimento dessas comunidades. O Decreto 4887/2003, ao trazer os critérios para o reconhecimento do sujeito de direito quilombola (criado pela Constituição Brasileira de 1988), exige que as comunidades refiram-se a si mesmas como "remanescentes de quilombos". Tendo em vista que as historicidades e formações territoriais são diferentes para cada uma das comunidades negras no Brasil, antropólogos e juristas entenderam a insuficiência da utilização do termo quilombo para caracterizá-las. Há, portanto, uma atribuição de uma classificação que pode ser estranha aos indivíduos membros dessas comunidades, explicada a partir da teoria de Fredrik Barth sobre grupos étnicos e suas fronteiras, na medida em que os indivíduos assimilam essa identidade quilombola, comportando-se conforme a expectativa da classificação. Trabalha-se, portanto, a relação entre as ciências antropológica e jurídica, enquanto contribuem, em conjunto ou isoladamente, para a possibilidade de essas classificações serem assimiladas pelos membros de comunidades que atribuem a si uma identidade quilombola. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito e antropologia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Quilombos | - |
| Título: dc.title | Da resistência á re-existência : ensaio sobre a identidade quilombola entre o direito e a antropologia | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: