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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Salgado, Eneida Desirée | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Sobreira, Renan Guedes | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:21:10Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:21:10Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013-07-10 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/31297 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31297 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O princípio democrático é elemento nuclear do texto constitucional, informando-o em todos seus aspectos. Nesse sentido, reafirmar a democracia é corroborar a Constituição, o que é constantemente necessário em vista das ameaças que surgem rotineiramente. Diante dessa necessidade, o controle de constitucionalidade se revela instrumento assaz eficaz, contudo, carente de democratização. A análise do modelo de controle de constitucionalidade brasileiro, em cotejo com os modelos mexicano e colombiano,revela nuances interessantes e a possibilidade de inserção de instrumentos de democratização,sendo a democracia entendida em seu sentido mais amplo de acesso do cidadão aos instrumentos públicos. Nessa senda é que se apresentam propostas teóricas e materiais para a realização do objetivo proposto | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
| Título: dc.title | Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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