Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade

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Autor(es): dc.contributorSalgado, Eneida Desirée-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSobreira, Renan Guedes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:21:10Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:21:10Z-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-10-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-10-
Data de envio: dc.date.issued2013-07-10-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/31297-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31297-
Descrição: dc.descriptionResumo: O princípio democrático é elemento nuclear do texto constitucional, informando-o em todos seus aspectos. Nesse sentido, reafirmar a democracia é corroborar a Constituição, o que é constantemente necessário em vista das ameaças que surgem rotineiramente. Diante dessa necessidade, o controle de constitucionalidade se revela instrumento assaz eficaz, contudo, carente de democratização. A análise do modelo de controle de constitucionalidade brasileiro, em cotejo com os modelos mexicano e colombiano,revela nuances interessantes e a possibilidade de inserção de instrumentos de democratização,sendo a democracia entendida em seu sentido mais amplo de acesso do cidadão aos instrumentos públicos. Nessa senda é que se apresentam propostas teóricas e materiais para a realização do objetivo proposto-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Título: dc.titleLegitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade-
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