Buyer power : análise econômica e lei antitruste

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Autor(es): dc.contributorRibeiro, Márcia Carla Pereira, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSouza Filho, Carlos Humberto de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:27:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:27:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-22-
Data de envio: dc.date.issued2010-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/31267-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31267-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Marcia Carla Pereira Ribeiro-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente estudo foca-se na análise do abuso de poder de compra, conhecido na literatura como Buyer Power. Para tanto, desdobra-se em três momentos distintos: Primeiramente, aborda os fundamentos da Lei Antitruste: seu desenvolvimento histórico, as correntes teóricas que a estudam e os objetivos da regulamentação da concorrência. Por fim, apresenta breve histórico de sua evolução legislativa no Brasil. O segundo capítulo centra-se na análise económica do Buyer Power. Expõe conceitos e definições, descreve o contexto mercadológico que propicia a adoção destas condutas e o modo pelo qual se configura este abuso de poder. Ainda, arrola as diversas formas pelas quais este abuso pode ser manifestado e os efeitos concorrenciais decorrentes da adoção destas condutas. Em seguida, expõe a postura adotada pelo Direito Concorrencial frente às distorções concorrenciais ocasionadas pelo Buyer Power. Serve-se, para tanto, da análise da aplicabilidade da Lei Antitruste às restrições verticais à concorrência e das chamadas regras de interpretação e regras de sancionamento dos ilícitos antitruste. Destaca, ainda, a abrangência da Lei 8.884/94 e sua possível incidência aos casos de Buyer Power. Por fim, enfatiza a relevância que este estudo possui no contexto económico atual e a necessidade de aperfeiçoamento contínuo dos instrumentais da Lei Antitruste, a fim de torná-los mais próximos da realidade dos mercados e mais eficazes na eliminação de distorções concorrenciais.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito antitruste-
Palavras-chave: dc.subjectDireito econômico-
Título: dc.titleBuyer power : análise econômica e lei antitruste-
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