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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ludwig, Celso Luiz, 1955- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz, 1972- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Bonatto, Janaina Scopel | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:39:22Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:39:22Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-12-01 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-12-01 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2012 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/31234 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31234 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Celso Luiz Ludwig; Co-orientador: Sérgio Cruz Arenhart | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: No primeiro capítulo da pesquisa os direitos metaindividuais são explicados, havendo breve explanação histórica do surgimento deles no contexto mundial e no específico contexto brasileiro. Por conseguinte, a previsão legal desses direitos no ordenamento brasileiro é exposta (artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor) e é efetuada abordagem sobre as características que os diferenciam de modo a dividi-los em categorias, quais sejam, de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. Tendo em vista que o foco da pesquisa é o tratamento dos direitos difusos, passa-se à explicação doutrinária dessa modalidade de direitos transindividuais. Por fim, é elaborada relação entre o pensamento de Dussel e os direitos difusos, sendo detectada a proximidade das concepções no que tange à vulnerabilidade dos sujeitos e a necessidade de atentar para os clamores da comunidade. Em seguida, no segundo capítulo, passa-se ao estudo do pensamento de Enrique Dussel, o qual constrói o paradigma da vida concreta. Para tanto, primeiramente a noção de paradigma é esmiuçada, adotando-se a concepção de Thomas Kuhn sobre o tema e, ainda, a categoria exterioridade, proveniente do pensamento marxista, é detalhada. Enfim, a ética da libertação em si é apresentada sendo particularizados os seis momentos à ética versados por Dussel. No terceiro e último capítulo, a Revolução Ecológica é concebida com base nas construções de Dussel acerca do campo ecológico, temática tratada na obra "20 teses de Política". Também é analisado o direito ambiental como direito individual, fundamental e difuso. Ademais, as searas que estruturam o direito ambiental na sociedade brasileira são explicadas, sendo elas: a administrativa, a legal e a judicial. Enfim, relatado o direito ambiental posto no ordenamento jurídico e explanada a perspectiva filosófica de Dussel, coloca-se como último momento do trabalho a possibilidade de realizar a Revolução Ecológica, anunciada por Dussel, por meio dos três últimos momentos da ética da libertação, de análise crítica que verifica as negatividades da verdade, validade e factibilidade do ato, norma, estrutura concretizado na sociedade. Pontua-se por fim que a ideia é apenas uma sugestão deste trabalho monográfico e que em verdade a Revolução deve ser pensada e realizada pelas vítimas | - |
| Formato: dc.format | 69 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
| Título: dc.title | O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação : a necessária revolução ecológica | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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