Crítica ao discurso penal : as ilusões e a realidade da pena criminal

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Autor(es): dc.contributorGiamberardino, André Ribeiro, 1984--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSilva, Jessica Bravos da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:39:01Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:39:01Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-20-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-20-
Data de envio: dc.date.issued2012-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/31228-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/31228-
Descrição: dc.descriptionOrientador: André Ribeiro Giamberardino-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, responsável pela atribuição dasfunções de retribuição da culpabilidade, prevenção geral e prevenção especial à pena criminal; bem como, o discurso criminológico que, por sua vez, desconstrói o discurso jurídico da pena, desvelando as reais funções exercidas pela pena criminal, quais sejam: a retribuição equivalente do crime, a garantia das relações sociais capitalistas e a afirmação da ideologia dominante. Cumpre destacar que o discurso criminológico da pena tem como objetivo último a redução da desigualdade e a seletividade do sistema penal, necessária às sociedades democráticas contemporâneas-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectPena (Direito)-
Título: dc.titleCrítica ao discurso penal : as ilusões e a realidade da pena criminal-
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